CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCUS DA CRUS SANTOS ASSESSOR SENIOR ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0002468.110001225.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ANA LAURAMIGLIAVACCA DE ALMEIDA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE URBANO SANTOS-MA.PROC.0002444.110001052.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE AÇÃO INSTITUCIONAL. SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 07/05/2026 A 08/05/2026. PROC.0002530.110000953.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL NELSON SILVA PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002475.110000949.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOSIVALDO SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002479.110000949.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.

REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000239711000094302026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , NO PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240111000094302026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR SAMIR VALONES , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ARAME , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240811000094302026 , EXERCICIO 2026.

01(UMA) DIARIA PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO COONIBUS ESCRITORIO EM AÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.SÃO LUIOS-MA A PEDREIRAS-MA.DIA 26/04/206. PROC.0002245.1100000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NUCLEO DE SANTA QUITERIA , NO PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240911000094302026, E XERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA ASSESSORA NAILANA HELENA , FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ITAPERUCU -MIRIM , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240611000094302026 , EXERCICIO DE 2026.

08(*OITO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHA MENTO DE OBRA,NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002404.110000943.0.2026,

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, BACURI/MA, CIDADE OLIMPICA E CIDADE OPERARIA. PROCESSO Nº 0002452.110000936.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MIQUEIAS ZEFERINO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA. PROC.0002435.110001010.0.2026