CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA CARLA REGINA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA, EM POVOADO ALTO FORMOSO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000804.110001050.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000862.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000856.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000861.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000864.110000943.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA-ASSESSOPR JUNIOR- VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO- SÃO LUIS -MA A SÃO BENTO, PINHEIRO, STA.HELENA, S. VICENTE FERRER-MA. PERIODO 09/02/2026 A 14/02/2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 44/2026 PARA O SERVIDOR MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0000831.110001032.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.

CONCESSAAO DE ADIANTAMENTO Nº 40/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0000822.110000985.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS BRANDAO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. PROC.0000828.110000980.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO ZEIDAN BRAGA -DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DESPESAS PARA O NUCLEO DE BOM JARDIM-MA.

REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR VISITA E ELABORAÇÃO DE RELATORIO SOCIAL NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000809.110001050.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000807.110001050.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA , REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA O MUNICIPIO MAGALHÃES DE ALMEIDA , PERIODO 02/02/2026 a 06/02/2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/02 E 03/02/2026. PROC.0000795.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AOS MUNICIPIOS DE RIACHÃO, PORTO FRANCO, ESTREITO, BALSAS, AÇAILANDIA E IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000799.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO , REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MARIO , PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE MONÇAO-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026, PROC 0000772.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA BARROSO VIEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MATÕES/MA. PROC.0000784.110001012.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026