CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE TRANSPORTE VERTICAL DE PASSAGEIROS, COM TECNOLOGIA ELÉTRICA (MRL - MACHINE ROOM LESS), SEM CASA DE MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE-MA.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUEDOTECA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 1(UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "EDUCAR PARA PREVENIR" E "PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK REVIT 2025 NEW SINGLE-USER POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES E IMPLANTAÇÃO BIM COM TREINAMENTO AUTODESK REVIT, TURMA EXCLUSIVA PARA 06 (SEIS) PARTICIPANTES DO CORPO TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 90 (NOVENTA) HORAS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE-MA, POR MEIO DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, COM REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DOS IMÓVEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS, CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEIO REGULAR DE TRANSPORTE, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, POR DEMANDA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO (TIPO UBER, 99 E OUTRAS), POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OPERAÇÃO E A GESTÃO DO SERVIÇO EM TEMPO REAL, VIA APLICATIVOS WEB E MOBILE, OU OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), COM VASILHAMES EM COMODATO, E AGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 350ML, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ANO/MODELO 2023/2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE DEFENSORES E SERVIDORES E TRANSPORTE DE ASSISTIDOS, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROJETO “CARRETA DOS DIREITOS” LEVANDO CIDADANIA AOS MARANHENSES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I – DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE, SITUADA À AV. JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, EM SÃO LUÍS- MA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE SEIS) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO 20 (VINTE) UNIDADES COMPOSTAS POR 03 (TRÊS) MÓDULOS ADAPTADOS; E 06 (SEIS) DELAS COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA A SEREM INSTALADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES (POMBOS), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, INCLUINDO MATERIAL, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM POR M², TRANSPARENTE COM ACABAMENTO LAPIDADO, RESISTÊNCIA TÉRMICA E RÍGIDO PARA USO EM JANELAS E PORTAS COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NA COR BRANCA, PARA A SEDE DA DPE, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS NÚCLEOS REGIONAIS, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID COM, NO MÍNIMO, TOTAL DE 85,68 KWP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EFETIVAÇÃO DO ACESSO NA REDE DA CONCESSIONÁRIA, SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA PARA NÚCLEOS DA DPE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, AFIM DE SUPRIR DEMANDA DA DPE/MA EM SEUS NÚCLEOS DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO: UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUE-DOTECA), PARA SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, NOVOS E SEM USO, PARA A DPE/MA (ÓRGÃO GERENCIADOR), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E MOBILIÁRIOS EM GERAL) PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, TIPO SUV (CROSSOVER), AUTOMÁTICO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I - DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE DE 36 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, E AS EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ, LEITE E ADOÇANTE LÍQUIDO), NAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS), NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DESTINADA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COMPREENDENDO ALÉM DE MÃO DE OBRA O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S) E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, QUADRA 21, LOTE 02, RENASCENÇA II- SÃO LUÍS, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS DOMÉSTICOS) PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS E MÃO DE OBRA – EM 04 ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER, INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADA NA AV. JÚNIOR COIMBRA, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II - SÃO LUÍS.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 04 NOBREAKS DE 120 KVA E 04 BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA ESTIMADA EM 5 MINUTOS, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

O OBJETO DA LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 931415/2022/DEPEN E CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS, VISANDO AS ATIVIDADES DO PROJETO “EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 475, CENTRO- BACABAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CORRESPONDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA INAUGURAÇÕES E RESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CLIPPING DE CONTEÚDOS SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS), ELETRÔNICA (EMISSORAS DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET – SITES, BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM REGIME DE COMODATO. O SISTEMA DE VIGILÂNCIA CONSISTE NOS SISTEMAS DE CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (CIRCUITO INTERNO DE TV) E ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O MONITORAMENTO A DISTÂNCIA VIA REDE/INTERNET, RÁDIO OU GPRS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADA À NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

REGISTRO DE PREÇO PARA, FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO “B”, “D” E “E”, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE, COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS ABRANGENDO A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR, NÚCLEO DA RAPOSA, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SALAS DE APOIO DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11);

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ATIVOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA REDE CORPORATIVA (DADOS E VOZ) PARA A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20L), EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, DESTINADOS A SEDE E NÚCLEOS METROPOLITANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE ATÉ 1(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO- DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, SPLIT E JANELA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, LISTADOS NO ANEXO I, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (LONGARINAS DE 03 LUGARES SEM APOIO DE BRAÇOS), PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDE/DPE E DE SEUS NÚCLEOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E EM TODO ESTADO DO MARANHÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, REDES, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS, NO INTUITO DE RENOVAR A INFRAESTRUTURA DE REDE DO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, DE 12(DOZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 3,30 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE VITORINO FREIRE-MA, CÂNDIDO MENDES-MA, PINDARÉ MIRIM-MA, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, TUNTUM-MA, ESTREITO-MA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, MARACAÇUMÉ-MA, PINHEIRO-MA, SANTA INÊS-MA, CODÓ E ZÉ DOCA-MA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA, QUANTIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DA OBRA, SEUS ANEXOS E DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E TERMINAIS INTELIGENTES PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR E NÚCLEO FORENSE DESTA DPE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETROFIT DAS FACHADAS DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA 03, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA E GEOTÉCNICA (SONDAGEM DE TERRENOS), CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE GEOTÉCNICOS SOLICITADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ADAPTADOS EM CONTÊINERES PARA 04 (QUATRO) UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS “TIPO CONTÊINER”, MÓDULOS HABITÁVEIS, (CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,44 METROS DE LARGURA E 2,90 METROS DE ALTURA, MODELO HIGH CUBE 40 PÉS). AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA. OS MÓDULOS SERÃO PRODUZIDOS EM AÇO CORTEN E COMPENSADO NAVAL, TODAS AS UNIDADES PRECISAM TER GARANTIA DE DESEMPENHO TÉRMICO, ACÚSTICO E DE DURABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA., CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.