| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2024 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUTÓIA/MA. | 30/04/2024 |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO - 2024 | 02/04/2024 | |
| RESOLUÇÃO - 008/2024 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 009/2024 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS. | 24/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 010/2024 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 011/2024 | ALTERA O ART. 7º, § DA RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015. | 24/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | A TABELA INDICA NO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº021 - DPGE, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTE ATO. | 18/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | DELEGA À PRIMEIRA SUBDEFENSORIA-GERAL A COMPETÊNCIA PARA COBRAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 18/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 005/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELCER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 18/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 006/2024 | ALTERA O ART. 2º DO ATO DPGE Nº 019 - DPGE DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISCIPLICA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | 18/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 007/2024 | REGULAMENTO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | 18/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 09/01/2024 |
| DEMANDAS - 2024 | 01/01/2024 | |
| RESOLUÇÃO - 61/2023 | Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos períodos de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. | 11/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 058/2023 | Criar a o Núcleo Regional de Urbano Santos/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a. | 21/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 057/2023 | Criar a o Núcleo Regional de Mirador/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a. | 20/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 055/2023 | Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 16/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 049/2023 | Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 10/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 048/2023 | CRIAR O NÚCLEO REGIONAL DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COMPOSTO POR 01 (UM) DEFENSOR/A PÚBLICO/A. | 08/11/2023 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 | CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA. | 24/10/2023 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. | 24/10/2023 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PAMARAMA/MA. | 24/10/2023 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA. | 24/10/2023 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. | 24/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 044/2023 | ACRESCENTAR O §4ºDO ART. 3º DO ATO DPGE Nº 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | 05/10/2023 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA. | 27/09/2023 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público EVYLY MELO QUEIROZ, atualmente lotado no Núcleo de Regional de ARARI/MA. | 27/09/2023 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. | 27/09/2023 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA do Defensor Público VINÍCIUS RENAN LIMA BRANDÃO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. | 27/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 042/2023 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E COMBATE PARA ESTUDO E COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | 22/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 034/2023 | Regulamenta a Lei Estadual nº 11.961/2023 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 30/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 033/2023 | Altera o Ato DPGE nº. 022, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a “Medalha Zilda Arns” da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 28/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 035/2023 | Regulamenta a contagem da licença maternidade nos casos de longa internação hospitalar para Defensoras, servidoras, colaboradoras e outras providências. | 23/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 38/2023 | REGULAMENTA A CONTAGEM DA LICENÇA MATERNIDADE NOS CASOS DE LONGA INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA DEFENSORAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 032/2023 | CRIA A CENTRAL DE PROVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 09/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 024/2023 | CRIAR 14º VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL. | 04/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 026/2023 | Institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 02/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 025/2023 | CRIA E REGULAMENTA A SUPERVISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 31/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 029/2023 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PELO MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA. | 24/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 023/2023 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. | 20/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 021/2023 | REGULAMENTO O USO DO AUDITÓRIO E DA SALA DE INOVAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM SÃO LUÍS. | 20/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 21/2023 | DISCIPLINA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO À FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 16/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 017/2023 | CRIAR A 7º (SÉTIMA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. | 02/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 018/2023 | CRIAR A 16º VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL PARA ATUAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS. | 02/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 015/2023 | CRIAR A 8º (OITAVA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | 01/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 020/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 019/2023 | Disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 23/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 011/2023 | Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pelo Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 17/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 08/2023 | Retifica erro material do Ato nº 04 – DPGE, de 23 de fevereiro de 2023. | 04/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 07/2023 | Dispõe sobre procedimentos administrativos da Secretaria do Conselho Superior | 23/03/2023 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO Núcleo Regional de GRAJAÚ/MA. | 23/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 04/2023 | Revoga a Resolução nº 26 – DPGE, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências. | 23/02/2023 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. | 13/02/2023 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público THIAGO DA SILVA SANTANA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUNTUM/MA. | 13/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 01/2023 | Ato que formaliza as decisões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 10/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 02/2023 | Altera a Resolução nº 020-DPGE, de 13 de agosto de 2018. | 10/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 03/2023 | Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 10/02/2023 |
| DEMANDAS - 2023 | 01/01/2023 | |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Pinheiro/MA. | 23/09/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. | 23/09/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHÔA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO REGIONAL DE BARREIRINHAS/MA. | 23/09/2022 |
| RESOLUÇÃO - 046/2022 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 01/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 045/2022 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO CARGO AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022. | 21/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 042/2022 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS CARGOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022. | 15/06/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. | 15/06/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO TELES, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. | 15/06/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público GELSON LUIZ DE ALMEIDA PINTO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Porto Franco/MA. | 15/06/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ MARIA ARCANJO ALVES FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PENALVA/MA. | 15/06/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público MAGDIEL PACHECO SANTOS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. | 15/06/2022 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público TÁCITO COSTA COARACY FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de BACABAL/MA. | 15/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 040/2022 | PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 046 - DPGE, DE 29 DE JULHO DE 2021. | 11/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 021/2022 | A tabela indicada no anexo Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 passa a ser substituída pela tabela anexa nesta resolução. | 16/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 017/2022 | Cria o Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 03/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 015/2022 | Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022. | 28/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 011/2022 | Cria a 16ª vaga do Núcleo Regional de Imperatriz, a 11ª Defensoria de Timon/MA e a 5ª Defensoria de Balsas/MA. | 26/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 014/2022 | Cria o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo da Cidade Olímpica. | 26/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 007/2022 | Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Anajatuba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Barreirinhas/MA, Estreito/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Matinha/MA, Porto Franco/MA, Turiaçu/MA e Tutóia/MA. | 26/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 010/2022 | Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. | 24/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 006/2022 | Regulamenta o Grupo de Trabalho para análise da atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão frente ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. | 24/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 008/2022 | Altera o valor da bolsa dos estagiários de PósGraduação em Direito e área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. | 24/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 009/2022 | Altera o valor da bolsa dos estagiários da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos. | 24/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 005/2022 | Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022. | 21/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2022 | Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o procedimento de tratamento extrajudicial de conflitos. | 19/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 001/2022 | Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 07/01/2022 |
| DEMANDAS - 2022 | 01/01/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 077/2021 | REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 20 A 24 DE DEZEMBRO E DE 27 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 13/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 081/2021 | Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Vitória do Mearim/MA. | 13/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 075/2021 | Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Maracaçumé/MA e Santa Luzia/MA | 03/12/2021 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 | CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JULIANA ROSSO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA. | 30/11/2021 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 | CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor Público PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA. | 22/11/2021 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 | CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA. | 22/11/2021 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 | CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de COROATÁ/MA. | 22/11/2021 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 | CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA. | 22/11/2021 |
| RESOLUÇÃO - 061/2021 | Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Tuntum/MA, Vitorino Freire/MA e Pindaré Mirim/MA. | 25/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 59/2021 | Regulamenta a solicitação e entrega de recursos materiais pela Divisão de Material e Patrimônio. | 29/09/2021 |
| RESOLUÇÃO - 058/2021 | Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Cantanhede/MA. | 21/09/2021 |
| RESOLUÇÃO - 054/2021 | Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância | 03/09/2021 |
| RESOLUÇÃO - 052/2021 | Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 25/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 053/2021 | REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. | 25/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 050/2021 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. | 16/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 048/2021 | Institui o Sistema GUARÁ – Gerenciamento Unificado de Arquivos e Registros Administrativos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 10/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 046/2021 | Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pela Prevenção e Enfrentamento ao Machismo Institucional e Discriminação de Gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 29/07/2021 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 29/07/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO da defensora pública AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA, atualmente lotada no Núcleo de Regional de Açailândia/MA. | 26/07/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de PINHEIRO/MA. | 26/07/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público VERÔNICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. | 26/07/2021 |
| RESOLUÇÃO - 041/2021 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados, disciplina sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências | 20/07/2021 |
| RESOLUÇÃO - 032/2021 | Regulamenta a criação de grupo de trabalho vinculado à Comissão de Igualdade Racial da DPEMA. | 18/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 034/2021 | Regulamenta o retorno gradual das atividades presenciais | 11/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 027/2021 | REGULAMENTA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | 27/04/2021 |
| RESOLUÇÃO - 024/2021 | Altera dispositivo da RESOLUÇÃO N P 027 - DPGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, para dispor sobre a extensão da suspensão dos prazos relativos ao VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus) e das limitações de admissão e contratação de pessoal estabelecidas pela Lei Complementar n ê 173, de 27 de maio de 2020. | 14/04/2021 |
| RESOLUÇÃO - 021/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 13/04/2021 |
| RESOLUÇÃO - 008/2021 | Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a obrigação de instalação de espaço para amamentação. | 26/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 019/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 22/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 018/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 16/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 017/2021 | Prorroga o período de trabalho remoto disciplinado na Resolução nº 013-DPGE de 02 de março de 2021. | 12/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 015/2021 | DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAQUI BACANGA. | 03/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 016/2021 | CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NA ZONA RURAL/DISTRITO INDUSTRIAL. | 03/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 013/2021 | Estabelece procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus. | 02/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 012/2021 | DELEGA À SUBDEFENSORIA-GERAL A COMPETÊNCIA DOS PAGAMENTOS DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTAR PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES. | 01/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 011/2021 | Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 23/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 009/2021 | DELEGA AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE ESTÁGIO PARA A ESCOLA SUPERIOR DA DPEMA. | 18/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio. | 05/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios realizados na forma presencial. | 05/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 005/2021 | REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | 25/01/2021 |
| RESOLUÇÃO - 004/2021 | REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | 21/01/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CORDA/MA. | 18/01/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA FRANCISMAR FÉLIX MAPPES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BACABAL/MA. | 18/01/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GISELLE QUEIROZ LIMEIRA PAULA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 18/01/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE BALSAS/MA. | 18/01/2021 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VINÍCIUS JERÔNIMO LOPES DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. | 18/01/2021 |
| DEMANDAS - 2021 | 01/01/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 069/2021 | Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2021. | 16/12/2020 |
| RESOLUÇÃO - 067/2020 | CRIA OS NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NAS COMARCAS DE PARNARAMA, GOVERNADOR NUNES FREIRE, GRAJAÚ E SÃO MATEUS, BEM COMO DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITAQUI BACANGA. | 11/12/2020 |
| RESOLUÇÃO - 076/2022 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 09/12/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público LÍVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA EVYLY MELO QUEIROZ, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA GUSTAVO RENANI VON BRIXEN MONTZEL, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO DE MIRANDA TAGLIALEGNA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO JORGE MARTINS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE Esperantinópolis/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO CASIMIRO REIS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. | 20/11/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO TULIO LUCINIO CURVELO GARCIA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL LAGO DA PEDRA/MA. | 20/11/2020 |
| RESOLUÇÃO - 059/2020 | CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DE CURURUPU/MA. | 09/11/2020 |
| RESOLUÇÃO - 055/2020 | REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | 28/10/2020 |
| RESOLUÇÃO - 050/2020 | Delega à Corregedoria Geral a competência para expedir normas de orientações gerais nessa matéria. | 02/10/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | QUE REALIZARÁ AVALIÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Bacabal/MA. | 22/09/2020 |
| RESOLUÇÃO - 043/2020 | REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS | 27/08/2020 |
| RESOLUÇÃO - 044/2020 | REGULARIZA A BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 27/08/2020 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 05/08/2020 |
| RESOLUÇÃO - 038/2020 | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 23/07/2020 |
| RESOLUÇÃO - 035/2020 | CRIA OS GRUPOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2020 |
| RESOLUÇÃO - 034/2020 | CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | 09/07/2020 |
| RESOLUÇÃO - 032/2020 | Institui o plano para retomada gradual das atividades presenciais, a criação de seu Gabinete Operacional e estabelece as medidas gerais administrativas para prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 25/06/2020 |
| RESOLUÇÃO - 027/2020 | Suspende, ad referendum, pelo período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2020, o prazo de validade do VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO | 09/06/2020 |
| RESOLUÇÃO - 025/2020 | Reduz o valor da bolsa e da carga horária dos estagiários de graduação e pós-graduação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/06/2020 |
| RESOLUÇÃO - 024/2020 | Estende o período do trabalho remoto até 30 (trinta) de junho de 2020. | 28/05/2020 |
| RESOLUÇÃO - 021/2020 | As atividades internas não essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, permanecerão suspensas até o dia 15/05/2020. | 30/04/2020 |
| RESOLUÇÃO - 020/2020 | Determina, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a implementação de medidas para a contenção dos gastos públicos e a otimização dos recursos. | 27/04/2020 |
| RESOLUÇÃO - 009/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEOS REGIONAIS REFERENTES AOS PLANTÕES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. | 05/02/2020 |
| RESOLUÇÃO - 008/2020 | REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (CPSI-DPE/MA). | 27/01/2020 |
| RESOLUÇÃO - 006/2020 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para realização e adesão ao Sistema de Registro de Preços | 22/01/2020 |
| RESOLUÇÃO - 004/2020 | INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 21/01/2020 |
| RESOLUÇÃO - 005/2020 | Extinguir o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 21/01/2020 |
| RESOLUÇÃO - 007/2020 | Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação. | 21/01/2020 |
| DEMANDAS - 2020 | 01/01/2020 | |
| RESOLUÇÃO - 024/2019 | ESTABELECER QUE A DIÁRIAS CONCEDIDA PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO, REFERENTE AO CARGO DGA, SERÁ NO VALOR DE R$ 275,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTAS CENTAVOS). | 11/10/2019 |
| RESOLUÇÃO - 021/2019 | CRIA A 3º VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARAHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. | 29/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 020/2019 | CRIA O "PROJETO DEFENSORIA PELO ESPORTE" NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 21/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 019/2019 | CONSITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 017/2019 | REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. | 12/07/2019 |
| RESOLUÇÃO - 030/2020 | Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Colinas/MA | 15/06/2019 |
| RESOLUÇÃO - 031/2020 | Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de São João dos Patos/MA. | 15/06/2019 |
| RESOLUÇÃO - 012/2019 | REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. | 06/05/2019 |
| RESOLUÇÃO - 009/2019 | INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO (CADA) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 15/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 008/2019 | A TABELA INDICADA NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001-DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015 PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTA RESOLUÇÃO. | 13/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 007/2019 | A FREQUÊNCIA A CURSOS E ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO VISA PROPORCIONAR, AO DEFENSOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, INTEGRADO COM NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE MEDIAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS DE ÁREAS HUMANÍSTICAS, NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES ISTITUCIONAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. | 11/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 005/2019 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2019. | 06/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 006/2019 | CRIAR A 6º (SEXTA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO DE ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | 06/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 004/2019 | FIXA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2019 |
| RESOLUÇÃO - 004/2018 | INSTITUI, ÃMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, CARTEIRA DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ESPECIAL COM PRIORIDADE. | 29/01/2019 |
| RESOLUÇÃO - 003/2019 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS. | 08/01/2019 |
| RESOLUÇÃO - 001/2019 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS. | 02/01/2019 |
| RESOLUÇÃO - 002/2019 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 |
| DEMANDAS - 2019 | 01/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - 032/2018 | REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 24 A 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 04 DE JANEIRO DE 2019. | 12/11/2018 |
| RESOLUÇÃO - 033/2018 | CRIA VAGA PARA SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO A 2º VARA DA MULHER DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. | 31/10/2018 |
| RESOLUÇÃO - 027/2018 | DISPÕE SOBRE NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2018 |
| RESOLUÇÃO - 026/2018 | CRIA COMISSÕES TEMÁTICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 |
| RESOLUÇÃO - 021/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. | 21/08/2018 |
| RESOLUÇÃO - 022/2018 | CONSTITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADE, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2018 |
| RESOLUÇÃO - 023/2018 | CONSTITUI COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADE, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2018 |
| RESOLUÇÃO - 020/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023-DPGE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. | 13/08/2018 |
| RESOLUÇÃO - 018/2018 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ASSISTENTES DA DEFENSORIA NO PJE 2.0. | 17/07/2018 |
| RESOLUÇÃO - 016/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ SARNEY COSTA. | 10/07/2018 |
| RESOLUÇÃO - 017/2018 | INSTITUI A CENTRAL DE COBRANÇAS DE HONORÁRIOS, DISCIPLINA O REQUERIMENTO E A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROVENIENTES DE AÇÕES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2018 |
| RESOLUÇÃO - 015/2018 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO INTERNO, OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS NA MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA DPE-MA. | 15/05/2018 |
| RESOLUÇÃO - 011/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 001-DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 20/03/2018 |
| RESOLUÇÃO - 010/2018 | CONSIDERA AS PESSOAS PORTADORAS DE VISÃO MONOCULAR COMO PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO. | 19/03/2018 |
| RESOLUÇÃO - 007/2018 | CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ. | 01/03/2018 |
| RESOLUÇÃO - 008/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 16 DE MAIO DE 2017. | 01/03/2018 |
| RESOLUÇÃO - 009/2018 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2018. | 01/03/2018 |
| RESOLUÇÃO - 030/2018 | CRIAR A 10º (DÉCIMA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL. | 21/02/2018 |
| RESOLUÇÃO - 006/2018 | ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.110,00(SEIS MIL E CENTO E DEZ REAIS). | 19/02/2018 |
| RESOLUÇÃO - 001/2018 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS. | 08/01/2018 |
| RESOLUÇÃO - 002/2018 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2018 |
| RESOLUÇÃO - 003/2018 | ALTERA O PERCENTUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 08/01/2018 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2017 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DOS(A) DEFENSORES(A) PÚBLICOS(A) FABÍOLA ALMEIDA BARROS, KAMILA BARBOSA E SILVA, LUCIANA DOS SANTOS LIMA, DAVI RAFAEL SILVA VERAS, MARTA BEATRIZ DE CARVALHO XAVIER, BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, VINICIUS CARVALHO GOULART REIS E PATRICIA PEREIRA GARCIA, TODOS(A) LOTADOS(A) NESTA CAPITAL. | 05/06/2017 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2017 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TIMON/MA. | 05/06/2017 |
| RESOLUÇÃO - 016/2017 | Criar o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, vinculado ao Gabinete do Defensor Público-GeraI, para coordenação, acompanhamento, orientação e controle das atividades operacionais dos contratos administrativos firmados pela Instituição. | 31/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 017/2017 | Cria o Núcleo de 2" Instância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 31/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 015/2017 | Altera 0 art. 2 0, da Resolução n o. 002 -DPGE, de 15 de janeiro de 2015. | 23/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 014/2017 | Dispõe sobre o serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 18/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 013/2017 | Regulamenta a concessão da medalha Zilda Arns | 16/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 012/2017 | Altera o percentual do auxílio-alimentaçüo destinado aos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 09/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 010/2017 | Dispõe sobre implementação e funcionamento das Unidades de Racionalização de Demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 05/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 011/2017 | Cria a Unidade de Racionalização de Demandas de São Luís. | 05/05/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JULIANO JOSÉ DE SOUZA DOS ANJOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 10/04/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RENAN BARROS DOS REIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. | 10/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 008/2017 | Cria uma vaga no Núcleo Regional de Buriticupu. | 10/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 006/2017 | Dispõe sobre a delegação ao Núcleo de 2" Instância da atuação no plenário do Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores. | 16/02/2017 |
| RESOLUÇÃO - 007/2017 | Altera o anexo à Resolução nt 003 — DPGE, de 22 de janeiro de 2015 | 13/02/2017 |
| RESOLUÇÃO - 005/2017 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2017 | 02/02/2017 |
| RESOLUÇÃO - 004/2017 | CRIA E DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO; CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BALSAS; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO CIVEL FORENSE; EXTINGUE, AO VAGAR OS CARGOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E DA PRESIDÊNCIA DA ADPEMA. | 30/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THYAGO RODRIGUES BATISTA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. | 30/01/2017 |
| RESOLUÇÃO - 003/2017 | ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 26/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VIANA/MA. | 05/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 05/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA. | 05/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. | 05/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MANUELA SARAIVA CORREIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ. | 05/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES BATISTA JUNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 05/01/2017 |
| RESOLUÇÃO - 001/2017 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 SENANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS. | 04/01/2017 |
| RESOLUÇÃO - 002/2017 | ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2017 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO BORGES DE CARVALHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ENIS VIEGAS DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA INÊS/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FÁBIO MARÇAL LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA JAQUELINE SAMAPAIO DE CASTRO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SUELLEN WEBER IMBRIANI, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THIAGO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA. | 09/12/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVALDO JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. | 09/11/2016 |
| RESOLUÇÃO - 017/2016 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 22 000,00 (vinte e dois mil reais) para o fim que especifica. | 26/10/2016 |
| RESOLUÇÃO - 019/2016 | Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CPSIDPE/MA). | 26/10/2016 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) TATIANA GADÊLHA MALTA RUFINO, RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA, MARIA JEANETE FORTES SILVA, ELOÍSA MARA MOURA BRINGEL E CREUZA MARIA LOPES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. | 26/10/2016 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) DANIEL PONTE VIEIRA, JULIANA ROSSO, HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS, GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO E LAYSON LIMA ALVES GOMES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. | 25/10/2016 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JORGE LUIZ FERREIRA MELO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO Regional de CHAPADINHA/MA. | 25/10/2016 |
| RESOLUÇÃO - 018/2016 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica. | 06/10/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO LEITE FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 12/09/2016 |
| RESOLUÇÃO - 015/2016 | Cria a Comissão de Igualdade Racial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 16/08/2016 |
| RESOLUÇÃO - 016/2016 | Dispõe sobre a licença-paternidade. | 01/08/2016 |
| RESOLUÇÃO - 014/2016 | Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 | 01/07/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO ANTÔNIO BARROS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA. | 24/06/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ERICK RAILSON AZEVEDO REIS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA. | 24/06/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVITON MARQUES DA ROCHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CAMPOS/MA. | 24/06/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ICATU/MA. | 24/06/2016 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VIVIANE CARVALHO DE MELO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE CODÓ/MA. | 24/06/2016 |
| RESOLUÇÃO - 013/2016 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 300.000, 00 (trezentos mil reais) para o fim que especifica. | 23/06/2016 |
| RESOLUÇÃO - 011/2016 | Readequa o Comitê Gestor Interno do GESPÚIBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e revoga a Resolução n o 053DPGE, de 25 de outubro de 2010, e suas alterações. | 20/06/2016 |
| RESOLUÇÃO - 010/2016 | Cria a Comissão de suporte operacional às funcionalidades do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito da DPE/MA na capital São Luís. | 30/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 009/2016 | Altera ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, as atribuições do Núcleo de Apoio à A tuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, e das atribuições do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará. | 24/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 008/2016 | Revoga a Resolução na 007 - DPGE de 25 de abril de 2016, e altera o anexo da Resolução na 003 - DPGE de 22 de janeiro de 2015. | 09/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 007/2016 | Altera o anexo da Resolução na 003 — DPGE dc 22 de janeiro de 2015. | 25/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 006/2016 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2016. | 12/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 004/2016 | Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 21 de janeiro de 2013 e revoga a Resolução n o 26 de 26 de outubro de 2015. | 29/02/2016 |
| RESOLUÇÃO - 005/2016 | Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos. | 01/02/2016 |
| RESOLUÇÃO - 003/2016 | Alterar a Resolução no 32 —DPGE de 12 de novembro de 2015, acrescentando o 40, 50 e 60 ao art. 1 0. | 15/01/2016 |
| RESOLUÇÃO - 002/2016 | Altera a Resolução n o 003 — DPGE, de 14 de março de 2013. | 13/01/2016 |
| RESOLUÇÃO - 001/2016 | Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2016. | 11/01/2016 |
| RESOLUÇÃO - 038/2015 | Altera a Resolução n o 034 - DPGE de 26 de novembro de 2015 | 14/12/2015 |
| RESOLUÇÃO - 037/2015 | Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado nos períodos de 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 e 28, 29 e 30 de dezembro de 2015. | 09/12/2015 |
| RESOLUÇÃO - 019/2015 | Dispõe sobre a vedação do nepotismo e preenchimento obrigatório da declaração de parentesco. | 30/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 34/2015 | Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercíciofinanceiro de 2015 e dá outras providências | 26/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 035/2015 | Delega à Subdefensoria-Geral a gestão de contratos de contratação e pagamento de estagiário e todos os contratos da DPE. | 26/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 033/2015 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para o fim que especifica. | 25/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 32/2015 | Regulamenta as atribuições dos Coordenadores dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado. | 12/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 030/2015 | Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. | 11/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 031/2015 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 381.756,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica. | 11/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 029/2015 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 531.756,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica. | 06/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 028/2015 | Confirma a Resolução n o 026-DPGE de 26 de outubro de 2015 | 28/10/2015 |
| RESOLUÇÃO - 026/2015 | Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013 | 26/10/2015 |
| RESOLUÇÃO - 027/2015 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) para o fim que especifica. | 26/10/2015 |
| RESOLUÇÃO - 024/2015 | Disciplina o prazo mínimo de solicitação de afastamento do Defensor para participação de cursos, palestras e demais eventos similares. | 18/09/2015 |
| RESOLUÇÃO - 023/2015 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 700.000,00 (setecentos mil reais) para o fim que especifica. | 01/09/2015 |
| RESOLUÇÃO - 021/2015 | Ábre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 752.000, 00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) para O fim que especifica. | 28/08/2015 |
| RESOLUÇÃO - 022/2015 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 58.000, 00 (cinquenta e oito mil reais) para o fim que especifica. | 28/08/2015 |
| RESOLUÇÃO - 020/2015 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.300, 00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais) para o fim que especifica. | 19/08/2015 |
| RESOLUÇÃO - 017/2015 | Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 | 23/07/2015 |
| RESOLUÇÃO - 016/2015 | Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013 | 22/07/2015 |
| RESOLUÇÃO - 015/2015 | Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 05 de janeiro de 2015. | 07/07/2015 |
| RESOLUÇÃO - 013/2015 | Veda que servidores, estagiários, terceirizados e prestadores de serviço da Defensoria Pública do Estado informem, sugiram ou de qualquer forma recomendem serviços de membros da advocacia para assistidos da instituição. | 06/05/2015 |
| RESOLUÇÃO - 012/2015 | Dispõe sobre a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de adiantamento, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 011/2015 | Altera a Resolução n o 001-DPGE, de 06 de janeiro de 2014, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 11/03/2015 |
| RESOLUÇÃO - 05/2015 | Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2015. | 19/02/2015 |
| RESOLUÇÃO - 009/2015 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2015, | 06/02/2015 |
| RESOLUÇÃO - 008/2015 | Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 | 05/02/2015 |
| RESOLUÇÃO - 007/2015 | Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos. | 04/02/2015 |
| RESOLUÇÃO - 004/2015 | Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013 | 29/01/2015 |
| RESOLUÇÃO - 003/2015 | Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública — FADEP — criado pela Lei Complementar no 168/14 e destinado às finalidades disposta no art. 1 0 da referida lei é regulamentado por meio desta Resolução | 22/01/2015 |
| RESOLUÇÃO - 002/2015 | Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrõnicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 15/01/2015 |
| RESOLUÇÃO - 01/2015 | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. (Alterada pela resolução nº 008, de 05 de fevereiro de 2015 | 05/01/2015 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público AÉCIO MOURA E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ANTÔNIO AGNUS BOAVENTURA FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público AUDÍDIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL. | 17/12/2014 |
| RESOLUÇÃO - 031/2014 | Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público COSMO SOBRAL DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE ROSÁRIO. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público DÉBORA ALCÂNTARA RODRIGUES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE ITAPECURU/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO CARVALHO BUGS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE RAPOSA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSORA PÚBLICA ELLAINE ALVES DO REGO BARROS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ERIC RODRIGUES FONTES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GABRIEL EDUARDO PORFÍRIO DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GLAISEANE LOBO PINTO DE CARVALHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS, NA CAPITAL. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO BATISTA E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE CODÓ. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA IGOR ARAÚJO DE ARRUDA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ISABELA DECHICHE LIBANEO DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ISABELLA MIRANDA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JULYANA PATRÍCIO DE ALMEIDA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) KEOMA CELESTINO DOURADO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE CODÓ. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LEANDRO PIRES DE ARAÚJO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE ROSÁRIO. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SANTA RITA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LÚCIO LINS SIQUEIRA RAMOS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCOS CÉZAR DA SILVA FORT, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE ALCÂNTRA. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCOS PATRÍCIO SOARES MONTEIRO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE ITAPECURU. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NÍVEA ROBERTA ANDRADE VIEGAS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NOÉ MENEZES DA SILVA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) POLIANA PEREIRA GARCIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RAPHAEL TITO DE VASCONCELOS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODRIGO LIMA DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, NA CAPITAL. | 17/12/2014 |
| EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 | AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE COELHO NETO. | 17/12/2014 |
| RESOLUÇÃO - 035/2014 | Dispõe sobre os prazos limites dentro do exercício financeiro de 2014, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 04/12/2014 |
| RESOLUÇÃO - 036/2014 | Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de dezembro de 2014. | 04/12/2014 |
| RESOLUÇÃO - 033/2014 | Altera a Resolução nº 08, de 06 de abril de 2014, estendendo o prazo da comissão de prerrogativas institucionais até 31 de maio de 2016. | 26/11/2014 |
| RESOLUÇÃO - 032/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ofim que especifica. | 17/11/2014 |
| RESOLUÇÃO - 028/2014 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços | 12/11/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARIANA NUNES PARENTE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 03/11/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JULIANA DUAILIBE DE ABREU, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 03/11/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FÁBIO MAGALHÃES PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 03/11/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ÁDIA KRISTIANE ATAETE VILAR ATAÍDE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 03/11/2014 |
| RESOLUÇÃO - 030/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 309.783,00 (trezentos e nove mil setecentos e oitenta e três reais) para ofim que especifica. | 31/10/2014 |
| RESOLUÇÃO - 029/2014 | Determina que o dia 27 de outubro 2014 será ponto facultativo. | 23/10/2014 |
| RESOLUÇÃO - 027/027 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica. | 26/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 027/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica | 26/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 025/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.519.089,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil e oitenta e nove reais) para olm que especifica. | 22/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 026/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 3.243.967,00 (três milhões duzentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais) para o fim que especifica. | 22/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 024/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o fim que especifica. | 15/09/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 15/09/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 15/09/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 15/09/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 15/09/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIZ ARMANDO DE MENEZES NUNES, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 15/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 020/2014 | Disciplina a frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão por meio do ponto eletrônico. | 09/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 023/2014 | Disciplina a prorrogação por 60 dias da licença à gestante para as servidoras que ocupem cargo comissionado, sem vínculo efetivo com a Defensoria Pública do Estado. | 09/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 022/2014 | Regulamenta a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado e dispõe sobre os procedimentos para as licitações e contratos administrativos. | 02/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 021/2014 | Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de setembro de 2014 | 26/08/2014 |
| RESOLUÇÃO - 019/2014 | Cria o Comitê do Programa “5S” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/08/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAÚJO E SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 01/08/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 01/08/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 01/08/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 01/08/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LINDEVÂNIA DE JESUS MARTINS SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 01/08/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IVANILDE COELHO MESQUITA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 01/08/2014 |
| EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IDELVÁLTER NUNES DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. | 01/08/2014 |
| RESOLUÇÃO - 018/2014 | Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 28 de julho de 2014 | 18/07/2014 |
| RESOLUÇÃO - 017/017 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) para ofim que especifica. | 01/07/2014 |
| RESOLUÇÃO - 014/2014 | Disciplina a interrupção e suspensão de atividade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 24/06/2014 |
| RESOLUÇÃO - 016/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 2.589.505,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinco reais) para o fim que especifica. | 23/06/2014 |
| RESOLUÇÃO - 015/2014 | Disciplina o envio de documentos para os órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado. | 18/06/2014 |
| RESOLUÇÃO - 013/2014 | Disciplina a possibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em matérias privativas da Defensoria Pública da União. | 16/05/2014 |
| RESOLUÇÃO - 012/2014 | Institui a Medalha Zilda Arns. | 06/05/2014 |
| RESOLUÇÃO - 011/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.005,00 (nove mil e cinco reais) para o fim que especifica. | 05/05/2014 |
| RESOLUÇÃO - 009/2014 | Cria as Seções Eleitorais para a eleição ao Cargo de Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, biênio 2014/2016 e dá outras providências. | 25/03/2014 |
| RESOLUÇÃO - 010/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 6.475, 00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais) para o fim que especifica. | 18/03/2014 |
| RESOLUÇÃO - 008/2014 | Dispõe sobre a comissão de prerrogativas institucionais. | 06/03/2014 |
| RESOLUÇÃO - 007/2014 | Dispõe sobre o núcleo do consumidor e dá outras providências. | 17/02/2014 |
| RESOLUÇÃO - 005/2014 | Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 77.000, 00 (setenta e sete mil reais) para o fim que especifica. | 11/02/2014 |
| RESOLUÇÃO - 006/2014 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2014. | 05/02/2014 |
| RESOLUÇÃO - 003/2014 | Determina urgência, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, no acompanhamento prioritário de processos criminais e de execução penal. | 13/01/2014 |
| RESOLUÇÃO - 004/2014 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados na revisão das prisões provisórias, definitivas e medidas de segurança, promovida pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal no Estado do Maranhão. | 13/01/2014 |
| RESOLUÇÃO - 002/2014 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, o procedimento a ser adotado quando da existência de condenação em honorários de sucumbência em favor da instituição. | 08/01/2014 |
| RESOLUÇÃO - 001/2014 | Altera a Resolução nº 053-DPGE, de 25 de outubro de 2010, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 06/01/2014 |
| RESOLUÇÃO - 013/2013 | Institui a Homenagem Especial Zilda Arns, concedida a defensores públicos estaduais aprovados em estágio probatório. | 22/10/2013 |
| RESOLUÇÃO - 008/2013 | Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrônicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 28/06/2013 |
| RESOLUÇÃO - 007/2013 | Fixa o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. | 27/06/2013 |
| RESOLUÇÃO - 003/2013 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos nas comissões do CONDEGE. | 14/03/2013 |
| RESOLUÇÃO - 004/2013 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – CIAPD. | 14/03/2013 |
| RESOLUÇÃO - 001/2013 | Dispõe sobre o serviço ordinário e regulamenta a prestação de serviço extraordinário dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 004 – DPGE, de 28 de janeiro de 2015, pela Resolução nº 26 – DPGE, 22 de julho de 2015 e pela Resolução nº 04 – DPGE, de 29 de fevereiro de 2016). | 21/01/2013 |
| RESOLUÇÃO - 002/2013 | Regulamenta o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Defensoria Pública do Estado. | 10/01/2013 |
| RESOLUÇÃO - 017/2012 | Regulamenta e procedimentaliza a sistemática para o envio e recebimento de correspondências no âmbito da Defensoria Pública do Estado. | 03/12/2012 |
| RESOLUÇÃO - 010/2012 | Define o procedimento para o atendimento prioritário realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em São Luís. | 11/09/2012 |
| RESOLUÇÃO - 007/2012 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, procedimento para autorização de férias e demais afastamentos legais dos servidores. | 07/08/2012 |
| RESOLUÇÃO - 005/2012 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o recebimento de registro de ocorrências de violação de direitos humanos por outras Ouvidorias ou serviços similares. | 13/07/2012 |
| RESOLUÇÃO - 002/2012 | Delega à Subdefensoria-Geral a competência para a prática de atos de gestão em processos de natureza administrativa no âmbito desta Defensoria. | 14/03/2012 |
| REGIMENTO INTERNO - 2012 | REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 01/01/2012 |
| REGIMENTO INTERNO - 2012 | Regimento Interno do Conselho Superior. | 01/01/2012 |
| RESOLUÇÃO - 034/2011 | Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 13/12/2011 |
| RESOLUÇÃO - 010/2011 | Regulamenta o funcionamento da CRC – Central de Relacionamento com o Cidadão e define suas atribuições. | 14/10/2011 |
| RESOLUÇÃO - 023/2011 | Padroniza o uso da nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado nos documentos oficiais e estabelece o uso de email institucional nas comunicações endereçadas pela ou para a Defensoria Pública-Geral. | 28/09/2011 |
| RESOLUÇÃO - 024/2011 | Regulamenta a realização de exame de DNA no âmbito da Defensoria, através do Projeto “Ser Pai é Legal”. | 28/09/2011 |
| RESOLUÇÃO - 009/2011 | Estabelece o direito ao uso e tratamento pelo nome social às travestis e transexuais, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 23/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 002/2011 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos nas comissões do CONDEGE | 14/02/2011 |
| RESOLUÇÃO - 064/2010 | Regulamenta os processos administrativos internos. | 28/10/2010 |
| RESOLUÇÃO - 053/2010 | Cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 25/10/2010 |
| RESOLUÇÃO - 052/2010 | Estabelece o procedimento interno para a formalização de convênios com instituições de ensino superior. | 15/10/2010 |
| RESOLUÇÃO - 038/2010 | Cria o Grupo Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Privada de Liberdade. | 13/09/2010 |
| RESOLUÇÃO - 040/2010 | Cria a Comissão de Defesa de Prerrogativas Institucionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CDPI/MA). | 13/09/2010 |
| RESOLUÇÃO - 032/2010 | Regulamenta o regime de plantão no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão nos finais de semana, feriados oficiais e recesso forense. | 17/08/2010 |
| RESOLUÇÃO - 037/2010 | Cria a Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – CPPD | 12/08/2010 |
| RESOLUÇÃO - 035/2010 | Delega à Subdefensoria-Geral a competência nos processos de contratação e pagamento de estagiários. | 20/07/2010 |
| RESOLUÇÃO - 030/2010 | Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação | 22/06/2010 |