ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLCHONETE, PARA SER UTILIZADO NO FRALDÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL, PARA SER UTILIZADO NO MOMENTO DA AMAMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A VIANA E CAJARI, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA E AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004877.110000950.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004889.110001296.0.2026.

REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004874.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TURIAÇU/MA, NAS DATAS DE 19/08 A 21/08/2026. PROC.0004890.110001296.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA MARÍLIA DE NOVAES MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PENALVA. PROC 0004885.110001020.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO Ó, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR NOVA VISITA TÉCNICA AO ECONÚCLEO REGIONAL, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS EM VISITA ANTERIOR, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004849.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.

6 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 16/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, PARA REALIZAR DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL EM AÇÃO SOCIAL. PROC 0004862.110001296.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2021 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. PROC. 0000354.110000931.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026

01( UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAL DO JURI-COMARCA DE BURITICUPU-MA. AÇAILANDIA-MA A BURITICUPU-MA.DIA 26/08/2026.PROC.0004820.110000977.0.2026.

01( UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAL DO JURI-COMARCA DE BURITICUPU-MA. AÇAILANDIA-MA A BURITICUPU-MA.DIA 26/08/2026.PROC.0004820.110000977.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026

6 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 16/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, PARA REALIZAR DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL EM AÇÃO SOCIAL. PROC 0004862.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A VIANA E CAJARI, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA E AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004877.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004889.110001296.0.2026.