REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026

REFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.

DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026

PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025

DESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL DO PROJETO ¿Assistência Legal e Visita Virtual¿ - CONVENIO nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC.0000211.110000971.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.

REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO 90037/2025. PROC.0000388.110000938.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000210.110000971.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0001584.110001004.0.2026

REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026