Dados atualizados em: 20/08/2026 - 13:07:17
Fonte dos dados: Sistema contábil -
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026
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EMPENHADO
REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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LIQUIDADO
4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA, DE SÃO LUIS PARA ARARI, NOS DIAS 25/08/2026 A 28/08/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL. PROC 0004813.110001218.0.2026
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LIQUIDADO
3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, NOS DIAS 14/08/2026 A 16/08/2026, DE SÃO LUIS A GRAJAÚ, PARA CAMPANHA NACIONAL MEU PAI TEM NOME. PROC 0004836.110000932.0.2026
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LIQUIDADO
3 DIARIAS PARA ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, NOS DIAS 19/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A TERESINA, PARA SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PROC 0004775.110001050.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR GUSTAVO DE MELO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PARNARAMA. PROC 0004842.110001016.0.2026
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LIQUIDADO
13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.
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LIQUIDADO
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.
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LIQUIDADO
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ACESSO AO ACERVO DE NORMAS TÉCNICAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) E DO MERCOSUL (NM) E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0001657.110000951.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
CONCESSAO DE ADIANTMENTO Nº 289/2026 PARA O SERVIDOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE OLINDA NOVA DO MA. PROC. 0004655.110001217.0.2026
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LIQUIDADO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
4 DIÁRIAS PARA CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA, DE SÃO LUIS A PORTO ALEGRE, NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. PROC 0004250.110000972.0.2026
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LIQUIDADO
REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026
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LIQUIDADO
03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITACAO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 13/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004568.110000987.0.2026
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LIQUIDADO
01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 18/08/2026. PROC.00048000.110001165.0.2026.
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LIQUIDADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
01(UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM JURI EM ITINGA-MA. AÇAILANDIA-MA A ITINGA-MA.DIA 17/08/2026.PROC.0004816.11000977.0.2026.
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LIQUIDADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
03(TRES) DIARIASPARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM SÃO LUIS-MA. PINDARE MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 13/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004569.110001021.0.2026.
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LIQUIDADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO