INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " TERRITORIO E DIREITOS" POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0000863.110000989.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR AUDISIO JUNIOR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO CRIMINAL DA DPE/MA. PROC.0000878.110001079.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000867.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000855.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000869.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR VIAGEM TÉCNICA - INCLUSÃO PRODUTIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 12/02/2026. PROC.0000903.110000961.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000201.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ALCÂNTARA/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000195.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº060/2018. PROC.0000350.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026

REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0000316.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026

REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.