REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0000863.110000989.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR AUDISIO JUNIOR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO CRIMINAL DA DPE/MA. PROC.0000878.110001079.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000867.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000855.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000869.110000943.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR VIAGEM TÉCNICA - INCLUSÃO PRODUTIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 12/02/2026. PROC.0000903.110000961.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA. CONTRATO Nº004/2015. PROC.0000193.110000937.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA. CONTRATO Nº014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0000555.110000936.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. CONTRATO Nº029/2018. PROC.0000344.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº022/2017. PROC.0000311.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº064/2016. PROC.0000364.110000937.0.2026

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. CONTRATO Nº021/2018. PROC.0000352.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº022/2017. PROC.0000311.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026