CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL PACHECO SABOIA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000736.110000977.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS (DEFENSOR PUBLICO) PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 09/02/2026 a 10/02/2026. PROC. 0000747.110001051.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 37/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0000766.110000983.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.