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07/05/2026
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2026NE001165RAPHAELA SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.360,00 |
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07/05/2026
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2026NE001164CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.360,00 |
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07/05/2026
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2026NE001174EGITON MARQUES DA ROCHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão03(TRES) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA.SANTA INES-MA A GOVERNADOR ARCHER-MA PERIODO 12/05/2026 A 14/05/2026.PROC.0002517.110001212.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.699,44 |
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07/05/2026
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2026NE000002
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 34.190,00 |
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07/05/2026
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2026NE000002CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA CARLA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000163.110001050.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 34.190,00 |
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07/05/2026
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2026NE000012BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 493,65 |
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07/05/2026
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2026NE000012MARIA HELENA MARTINS SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº022/2017. PROC.0000311.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 493,65 |
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07/05/2026
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2026NE000094
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 31.502,25 |
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07/05/2026
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2026NE000094ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000452.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 31.502,25 |
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07/05/2026
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2026NE000118
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.260,00 |
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07/05/2026
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2026NE000118MARILEIDE GOVEIA GAMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.260,00 |
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07/05/2026
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2026NE001168VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. ANTONIO LUCAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 04/05 A 08/05/2026. PROC.0002494.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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07/05/2026
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2026NE000366MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 13.000,00 |
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07/05/2026
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2026NE001163FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 700,00 |
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07/05/2026
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2026NE001162FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 800,00 |
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07/05/2026
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2026NE000131
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.250,00 |
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07/05/2026
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2026NE000131GERSON ONERES DIAS SOUSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.250,00 |
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07/05/2026
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2026NE001045MARA REJANE GUIMARAES PENHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.200,00 |
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07/05/2026
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2026NE000154NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.878,00 |
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07/05/2026
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2026NE001160JOSIVALDO APOLONIO SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOSIVALDO SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002479.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.680,00 |
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07/05/2026
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2026NE001159MARCUS DA CRUZ SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCUS DA CRUS SANTOS ASSESSOR SENIOR ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0002468.110001225.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.500,00 |
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07/05/2026
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2026NE000159DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.222,57 |
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07/05/2026
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2026NE001158CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.250,00 |
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07/05/2026
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2026NE001157CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 500,00 |
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07/05/2026
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2026NE001156EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002507.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.360,00 |
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07/05/2026
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2026NE001155ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 157/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GRAJAU. PROC. 0002410.110000988.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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07/05/2026
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2026NE001153NELSON SERRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL NELSON SILVA PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002475.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.680,00 |
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07/05/2026
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2026NE001152MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.100,00 |
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07/05/2026
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2026NE001151MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 300,00 |
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07/05/2026
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2026NE001150GABRIEL MENDES MOUTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002492.110000932.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.720,00 |
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