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15/05/2026
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2026NE001271
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR LETICIA RIBEIRO SOUSA PARA PARTICIPAR DO DIA DE ATENDIMENTO DA DPE/MA PARA COMUNIDADES NO PARQUE ESTUAL DE MIRADOR/MA, NO POVOADO DE MOSQUITO, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05/2026. PROC.0002713.110001055.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 340,00 |
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15/05/2026
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2026NE001270EGITON MARQUES DA ROCHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIALNOS MUNICIPIOS DE PALMEIRANDA,SÃO BENTO E BACURITUBA- SANTA INES-MA A PALMEIRANDIA,SÃO BENTO E BUCURITUBA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002823.110001212.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.832,40 |
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15/05/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 43.901,69 |
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15/05/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 43.901,69 |
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15/05/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 714,00 |
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15/05/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 714,00 |
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15/05/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.889,62 |
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15/05/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.889,62 |
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15/05/2026
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2026NE000227EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 6.103,53 |
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15/05/2026
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2026NE000227EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 17.589,00 |
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15/05/2026
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2026NE000227EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 52.314,06 |
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15/05/2026
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2026NE001264BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002712.110001056.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 780,00 |
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15/05/2026
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2026NE001265GABRIEL MENDES MOUTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002716.110000932.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.740,00 |
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14/05/2026
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2026NE000053FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000225COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 913,47 |
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14/05/2026
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2026NE001248WELITON MENDES RAMOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES, DURANTE ESTRUTURAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002711.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.740,00 |
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14/05/2026
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2026NE000746
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.005,36 |
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14/05/2026
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2026NE001250DAVI RAFAEL SILVA VERAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO- III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONDEGE. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/06/2026.PROC.0002313.110001109.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.347,64 |
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14/05/2026
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2026NE000746
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.782,04 |
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14/05/2026
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2026NE000053GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE001251MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão11(ONZE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO ECO NUCLEO DA DEFENSORIA EM ITAPECURU-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 12/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002661.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.740,00 |
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14/05/2026
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2026NE000053GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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14/05/2026
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2026NE000053FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.368,56 |
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