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05/05/2026
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2026NE000117NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 118,80 |
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05/05/2026
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2026NE000026LAISE PEREIRA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.150,86 |
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05/05/2026
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2026NE000026CINTIA TEREZA LIMA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 072/2020. PROC.0000330.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.150,86 |
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05/05/2026
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2026NE000117NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 118,80 |
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05/05/2026
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2026NE000117FRANK LUCIO DANTAS NORONHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 19/2026 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 4 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROC. 0000441.110001035.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 118,80 |
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05/05/2026
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2026NE000016
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 12.011,20 |
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05/05/2026
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2026NE000016ALICE DINIZ AMORIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº060/2018. PROC.0000350.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 12.011,20 |
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05/05/2026
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2026NE000008ADAILTON SILVA SOARES BORBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 670,82 |
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05/05/2026
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2026NE000008BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO À BB SEGUROS, SOB A APÓLICE Nº 3823, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0004394.110000957.0.2025.
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LIQUIDADO
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R$ 670,82 |
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05/05/2026
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2026NE000010GISELE SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 670,82 |
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05/05/2026
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2026NE000010GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 670,82 |
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05/05/2026
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2026NE000087TELESPAZIO BRASIL S/A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 14.246,48 |
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05/05/2026
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2026NE000087MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000400.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 14.246,48 |
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05/05/2026
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2026NE000087TELESPAZIO BRASIL S/A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 14.246,48 |
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05/05/2026
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2026NE000087MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000400.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 14.246,48 |
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05/05/2026
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2026NE001113FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 175/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL). PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS DA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0002431.110001167.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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05/05/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 54.369,25 |
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05/05/2026
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2026NE001112ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 168/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAl) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC. 0002414.110001031.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 700,00 |
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05/05/2026
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2026NE000024L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE000024AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,68 |
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05/05/2026
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2026NE001110MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2026 PARA A SERVIDORA MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0002437.110001032.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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05/05/2026
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2026NE001109NAISANDRA MOTA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA OUVIDORA NAISANDRA MOTA , PARA 2° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS 2026 EM JOÃO PESSOA/PB , NO PERIODO DE 12/05/2026 a 16/05/2026 , PROC 000213511000097302026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.300,00 |
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