REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000283.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA DEFENSORES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004317.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000524.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA ANDREJANINI, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO BENTO/MA. PROCESSO Nº 0000530.110001232.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 23/2026 PARA A SERVIDORA PAULA FERREIRA TRINDADE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PORTO FRANCO/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000447.110001196.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000561.110000932.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000490.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL PORFIRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAXIAS/MA. PROC.0000347.110000991.0.2026

PAGAMENTO DE 03 MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PAR FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NO ECONUCLEO SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO , PERIODO DE 20/01/2026 22/01/2026 , PROC 000045511000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000529.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 19/2026 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 4 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROC. 0000441.110001035.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA PARA SUBSIDIAR A PRESENÇA DA DEFENSORA NO CONDEGE EM SÃO PAULO , NO PERIODO DE 27/01/2026 A 29/01/2026 , PROC 000054111000095402026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYARA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0000377.110001027.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO À DEFENSORA THAYSA SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0000526.110001040.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO DINIZ PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINHEIRO/MA. PROC.0000488.110001022.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000520.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026