REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DAVID BAYMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REF 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOAO VICTOR SALAZAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CAUA FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, E ENTREGA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM CURURUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000489.110000937.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026

CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR YURI FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025-DPE/MA. PROC.0001425.110000938.0.2026

CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000439.110000943.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO À DEFENSORA ELOISA BRINGEL, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001546.110001035.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000400.110000943.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS , ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO DE LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000440.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O COLABORADOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON PARA O ECONUCLEO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/MA. PERIODO: 06/01/2026 a 09/01/2026. PROC. 0000475.110000937.0.2026