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04/05/2026
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2026NE000019ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.710,00 |
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04/05/2026
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2026NE000019ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.710,00 |
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04/05/2026
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2026NE000048MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 11.440,00 |
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04/05/2026
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2026NE000048SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 11.440,00 |
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04/05/2026
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2026NE000130PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 19.621,91 |
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04/05/2026
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2026NE000130
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 19.621,91 |
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04/05/2026
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2026NE000130PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 64.632,61 |
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04/05/2026
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2026NE000130
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 64.632,61 |
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01/05/2026
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2026NE000350CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E
SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.350,00 |
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01/05/2026
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2026NE000318ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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30/04/2026
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2026NE001084FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 3.700,00 |
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30/04/2026
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2026NE001083FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 210,00 |
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30/04/2026
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2026NE001082ISABELA BACELAR DE FREITAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026
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EMPENHADO
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R$ 150,00 |
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30/04/2026
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2026NE001081ISABELA BACELAR DE FREITAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026
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EMPENHADO
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R$ 600,00 |
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30/04/2026
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2026NE001080RODRIGO ZEIDAN BRAGA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº141/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE AQUISICAO DE MATERIAL PARA ACAO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0002335.110000987.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.500,00 |
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30/04/2026
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2026NE001078JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR MAGDIEL EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL, NO NUCLEO DE ICATU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002378.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 340,00 |
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30/04/2026
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2026NE001077VIVIANE CARVALHO DE MELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (AQUISIÇÃO DE LANCHES E PREMIAÇÕES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0002367.110000995.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.500,00 |
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30/04/2026
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2026NE001076ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00 |
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30/04/2026
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2026NE001075JULIANA BARROSO VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00 |
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30/04/2026
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2026NE001074INGRID DO NASCIMENTO CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00 |
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30/04/2026
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2026NE001073MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00 |
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30/04/2026
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2026NE001072GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0002366.110001004.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.500,00 |
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30/04/2026
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2026NE001071MARCUS DA CRUZ SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR MARCUS DA CRUZ SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O CERIMONIAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002309.110001225.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.020,00 |
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30/04/2026
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2026NE001070GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO/MA, SAINDO DE BALSAS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002338.110000984.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 340,00 |
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30/04/2026
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2026NE001069ELIMAR DE AGUIAR FRANCO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 144/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0002355.110001245.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.600,00 |
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30/04/2026
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2026NE001068THIAGO RODRIGUES BATISTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.600,00 |
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30/04/2026
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2026NE001067THIAGO RODRIGUES BATISTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.000,00 |
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30/04/2026
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2026NE001066RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0001683.110001027.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.750,00 |
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30/04/2026
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2026NE001065ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.300,00 |
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30/04/2026
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2026NE001064ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 200,00 |
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