REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

REFERENTE AS TARIFAS BANCÁRIAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2022. PROC.0000089.110000940.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0000359.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº064/2016. PROC.0000364.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROCESSO Nº 0000360.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 057/2014. PROC.0000363.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 031/2022. PROC.0000306.110000937.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº055/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000348.110000938.0.2026

REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 15/01/2026. PROC.0000420.110000943.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.

REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026