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14/04/2026
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2026NE000932
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOSMODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA,PROC.0002051.110000943.0.2026.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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14/04/2026
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2026NE000931ROGER ANDRE BRAUN
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº051/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAIS UNIDADES DE BOTTONS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0001516.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 12.250,29 |
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14/04/2026
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2026NE000930BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE COROATA-MA.PROC.0002105.110000997.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 480,00 |
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14/04/2026
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2026NE000090WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 107/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 63.000,00 |
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14/04/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.879,92 |
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14/04/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 939,96 |
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14/04/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.174,95 |
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14/04/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.174,95 |
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14/04/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.174,95 |
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14/04/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 704,97 |
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14/04/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 469,98 |
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14/04/2026
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2026NE000376MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 40.212,47 |
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14/04/2026
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2026NE000162ATLANTICA SEG TECNICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 44.771,40 |
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14/04/2026
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2026NE000376MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 70.446,87 |
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14/04/2026
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2026NE000376MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 2.355,05 |
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14/04/2026
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2026NE000930BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE COROATA-MA.PROC.0002105.110000997.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 480,00 |
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14/04/2026
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2026NE000376MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 32.467,50 |
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14/04/2026
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2026NE000376MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 52.416,78 |
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14/04/2026
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2026NE000275AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 212,85 |
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14/04/2026
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2026NE000241SAAE.DE PASTOS BONS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 54,21 |
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14/04/2026
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2026NE000932
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOSMODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA,PROC.0002051.110000943.0.2026.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026
|
LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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14/04/2026
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2026NE000235SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 70,77 |
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14/04/2026
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2026NE000179EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 11.144,77 |
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14/04/2026
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2026NE000223SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 79,58 |
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14/04/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 43.140,51 |
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14/04/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 43.140,51 |
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14/04/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 3.046,00 |
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14/04/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.046,00 |
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14/04/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 308,00 |
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14/04/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 308,00 |
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