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04/02/2026
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2026NE000277PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO (CATSER 30127) PARA 02 (DOIS) VEICULOS TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS ADAPTADOS COMO UNIDADES MOVEIS PERTENCENTES A DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000392.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 25.650,63 |
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04/02/2026
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2026NE000028WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 40.416,61 |
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04/02/2026
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2026NE000029WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 22.171,25 |
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04/02/2026
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2026NE000030CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 35.000,00 |
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04/02/2026
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2026NE000031WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 42.000,00 |
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04/02/2026
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2026NE000032WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 43.000,00 |
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04/02/2026
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2026NE000033WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 45.000,00 |
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04/02/2026
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2026NE000034CLARA COMUNICAÇÃO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 240.197,20 |
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04/02/2026
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2026NE000035GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026
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EMPENHADO
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R$ 42.560,00 |
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04/02/2026
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2026NE000036DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 14.775,00 |
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04/02/2026
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2026NE000037Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 191.404,50 |
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04/02/2026
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2026NE000039Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 191.404,50 |
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04/02/2026
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2026NE000245SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 70,42 |
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04/02/2026
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2026NE000247SAAE - VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 18,20 |
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04/02/2026
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2026NE000281
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL PACHECO SABOIA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000736.110000977.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 340,00 |
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04/02/2026
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2026NE000280GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS (DEFENSOR PUBLICO) PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 09/02/2026 a 10/02/2026. PROC. 0000747.110001051.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.192,60 |
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04/02/2026
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2026NE000282CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 37/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0000766.110000983.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.850,00 |
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04/02/2026
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2026NE000283GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.699,44 |
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04/02/2026
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2026NE000136DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 1.637.092,52 |
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04/02/2026
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2026NE000136
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 1.637.092,52 |
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04/02/2026
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2026NE000136DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 29.872,25 |
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04/02/2026
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2026NE000136
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
|
R$ 29.872,25 |
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04/02/2026
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2026NE000136DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 6.500,03 |
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04/02/2026
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2026NE000136
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 6.500,03 |
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04/02/2026
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2026NE000216FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 35.663,04 |
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04/02/2026
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2026NE000217FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
|
R$ 6.500,03 |
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04/02/2026
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2026NE000253THAIS LUZIA SILVA SOUSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 340,00 |
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04/02/2026
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2026NE000219DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 352,27 |
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04/02/2026
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2026NE000221FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 704,54 |
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04/02/2026
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2026NE000273CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 340,00 |
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