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02/02/2026
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2026NE000119EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 9.248,23 |
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02/02/2026
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2026NE000006ALDY M. ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 3.242,00 |
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02/02/2026
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2026NE000006PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 3.242,00 |
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01/02/2026
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2026NE000026CINTIA TEREZA LIMA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 072/2020. PROC.0000330.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.150,86 |
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01/02/2026
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2026NE000026LAISE PEREIRA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.150,86 |
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30/01/2026
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2026NE000276DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.690.024,74 |
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30/01/2026
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2026NE000275AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 4.560,00 |
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30/01/2026
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2026NE000274LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000691.110001230.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 566,48 |
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30/01/2026
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2026NE000273CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES, PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS . AÇAILANDIA A CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 04/02/2026. PROC 0000696.110000977.0.2026, EXERCICIO 2026.
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EMPENHADO
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R$ 340,00 |
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30/01/2026
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2026NE000272ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000706.110001193.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 566,48 |
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30/01/2026
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2026NE000271ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000689.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000270
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSORA JACYARA INES SANTOS, PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000681.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000269FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000705.110001212.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 566,48 |
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30/01/2026
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2026NE000268H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº052/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000373.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 5.265,00 |
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30/01/2026
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2026NE000267SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SANTA QUITERIA DO MARANHÃO -MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000685.110000943.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 263.954,74 |
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30/01/2026
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2026NE000265MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000679.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000264MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 02/02/2026 A 06/02/2026, PROC 0000677.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000263SAMIR VALONES GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000687.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000262NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000680.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000261VITOR DE SOUSA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/02 E 07/02/2026. PROC.0000516.110001218.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.132,96 |
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30/01/2026
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2026NE000260NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000688.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000259DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoRESSARCIMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS DOS ULTIMOS CINCO ANOS. PROC.0000174.110000948.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.205.536,66 |
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30/01/2026
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2026NE000258DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 925.000,00 |
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30/01/2026
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2026NE000257
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000682.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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2026NE000256DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 495.000,00 |
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30/01/2026
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2026NE000255LUCAS GOMES PRADO UCHOA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.750,00 |
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30/01/2026
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2026NE000254LUCAS GOMES PRADO UCHOA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026
|
EMPENHADO
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R$ 720,00 |
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30/01/2026
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2026NE000254LUCAS GOMES PRADO UCHOA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 720,00 |
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30/01/2026
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2026NE000255LUCAS GOMES PRADO UCHOA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 1.750,00 |
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