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29/01/2026
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2026NE000246MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000642.110000977.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 340,00 |
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29/01/2026
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2026NE000245SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.080,00 |
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29/01/2026
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2026NE000244SAAE - PORTO FRANCO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.320,00 |
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29/01/2026
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2026NE000243SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.620,00 |
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29/01/2026
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2026NE000242DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoAUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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EMPENHADO
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R$ 12.515,14 |
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29/01/2026
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2026NE000241SAAE.DE PASTOS BONS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 720,00 |
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29/01/2026
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2026NE000240SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 660,00 |
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29/01/2026
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2026NE000239DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoAUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.155.468,86 |
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29/01/2026
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2026NE000238SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 840,00 |
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29/01/2026
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2026NE000236DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoAUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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EMPENHADO
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R$ 137.390,40 |
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29/01/2026
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2026NE000237DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoAUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.341.545,00 |
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29/01/2026
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2026NE000235SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.020,00 |
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29/01/2026
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2026NE000234SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 2.160,00 |
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29/01/2026
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2026NE000233SAAE - CODO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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EMPENHADO
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R$ 6.000,00 |
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29/01/2026
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2026NE000232BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 13.920,00 |
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29/01/2026
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2026NE000231EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 282.000,00 |
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29/01/2026
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2026NE000230SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.080,00 |
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29/01/2026
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2026NE000229SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.
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EMPENHADO
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R$ 900,00 |
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29/01/2026
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2026NE000228SAAE - GRAJAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 2.160,00 |
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29/01/2026
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2026NE000227EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 285.000,00 |
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29/01/2026
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2026NE000226SAAE - ANAJATUBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.320,00 |
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29/01/2026
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2026NE000225COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 135.000,00 |
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29/01/2026
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2026NE000224CAESI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.200,00 |
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29/01/2026
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2026NE000223SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.080,00 |
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29/01/2026
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2026NE000222SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.020,00 |
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29/01/2026
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2026NE000025LUAN MENDES ALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.518,00 |
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29/01/2026
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2026NE000026LAISE PEREIRA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 8.288,40 |
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29/01/2026
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2026NE000027LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 540,00 |
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29/01/2026
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2026NE000136DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoLÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 376.412,67 |
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29/01/2026
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2026NE000136
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 376.412,67 |
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