REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SÉRGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001354.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA A SALVADOR/BA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ÀS ÁGUAS E AO SANEAMENTO (II ENDHAS), NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001299.110000956.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000915.110000973.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DE 2026.PROC.0000257.110000956.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001116.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001336.110000943.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA COORDENADORADO N. PSICOSSOCIAL- VISITA INSTITUCIONAL A CIDADE DE AXIXAPARA ORGANIZAR ACARRETA DE DIREITOS.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA DIA 11/03/2026..PROC.0001395.110000954.0.2026.

07(SETE) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 08/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001423.110000937.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0000372.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EXERCICIO 2026. PROC. 0000269.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 15/01/2026. PROC.0000420.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026