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02/07/2026
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2026NE000118
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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02/07/2026
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2026NE000118MARILEIDE GOVEIA GAMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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02/07/2026
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2026NE000025LUAN MENDES ALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 55.647,65 |
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02/07/2026
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2026NE000025TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 55.647,65 |
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02/07/2026
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2026NE000158JORGE LUIZ FERREIRA MELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORGE LUIZ MELO, AMPARADO NO ATO Nº. 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003027.110001156.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.800,00 |
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02/07/2026
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2026NE000157
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.984,03 |
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01/07/2026
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2026NE000220INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoINSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 40,51 |
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01/07/2026
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2026NE000220INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoINSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 810,24 |
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01/07/2026
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2026NE000219DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoLÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 263,30 |
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01/07/2026
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2026NE000219DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoLÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 101,21 |
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01/07/2026
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2026NE000087TELESPAZIO BRASIL S/A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 20.776,12 |
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01/07/2026
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2026NE000087MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000400.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 20.776,12 |
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01/07/2026
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2026NE000137
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO: SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS; VISTANDO ATENDER A DEMANDA DA DPE/MA. PROC.0001464.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.000,00 |
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01/07/2026
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2026NE000137TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.000,00 |
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01/07/2026
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2026NE000006PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.242,00 |
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01/07/2026
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2026NE000006ALDY M. ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/01 A 29/01/2026. PROC.0000319.110000972.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.242,00 |
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01/07/2026
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2026NE000021KEILA DINIZ GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 89,90 |
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01/07/2026
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2026NE000245SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 68,62 |
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01/07/2026
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2026NE000224CAESI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 103,12 |
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01/07/2026
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2026NE000244SAAE - PORTO FRANCO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 102,68 |
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01/07/2026
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2026NE000244SAAE - PORTO FRANCO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 102,68 |
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01/07/2026
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2026NE000247SAAE - VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 18,20 |
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01/07/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 469,98 |
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01/07/2026
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2026NE001421PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoQUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 8.286,19 |
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01/07/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 939,96 |
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01/07/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
|
R$ 704,97 |
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01/07/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
|
R$ 939,96 |
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01/07/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
|
R$ 1.174,95 |
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01/07/2026
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2026NE000657M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 27.434,80 |
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01/07/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 939,96 |
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