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09/02/2026
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2026NE000318ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 19.424,20 |
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09/02/2026
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2026NE000319JOUSY MARLA CUNHA RABELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000318ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000227EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 56.298,95 |
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09/02/2026
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2026NE000320RODRIGO ZEIDAN BRAGA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO ZEIDAN BRAGA -DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DESPESAS PARA O NUCLEO DE BOM JARDIM-MA.
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LIQUIDADO
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R$ 300,00 |
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09/02/2026
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2026NE000227EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 24.726,93 |
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09/02/2026
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2026NE000322FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 580,00 |
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09/02/2026
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2026NE000323FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 80,00 |
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09/02/2026
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2026NE000324FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 750,00 |
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09/02/2026
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2026NE000227EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 8.030,93 |
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09/02/2026
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2026NE000325JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000181MARA REJANE GUIMARAES PENHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.200,00 |
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09/02/2026
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2026NE000326PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000328VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS BRANDAO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. PROC.0000828.110000980.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.200,00 |
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09/02/2026
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2026NE000329TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão06(SEIS) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA-ASSESSOPR JUNIOR- VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO- SÃO LUIS -MA A SÃO BENTO, PINHEIRO, STA.HELENA, S. VICENTE FERRER-MA. PERIODO 09/02/2026 A 14/02/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.040,00 |
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09/02/2026
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2026NE000327GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000225COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 20.847,00 |
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09/02/2026
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2026NE000330SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000864.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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09/02/2026
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2026NE000225COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 8.596,41 |
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09/02/2026
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2026NE000331SABRINA GENEFF SILVA E SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000332JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000245SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 68,62 |
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09/02/2026
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2026NE000155TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº. 006/2024. PROC.0000281.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 37.888,09 |
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09/02/2026
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2026NE000333HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000334
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000861.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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09/02/2026
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2026NE000335MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000856.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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09/02/2026
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2026NE000336
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000862.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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09/02/2026
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2026NE000337CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA CARLA REGINA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA, EM POVOADO ALTO FORMOSO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000804.110001050.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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09/02/2026
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2026NE000338NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 10/02/2026. PROC.0000865.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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09/02/2026
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2026NE000241SAAE.DE PASTOS BONS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 54,21 |
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