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09/02/2026
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2026NE000339NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS-ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇ~]AO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA. SÃO LUIS-MA A SATANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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09/02/2026
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2026NE000340FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAAO DE ADIANTAMENTO Nº 40/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0000822.110000985.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.200,00 |
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09/02/2026
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2026NE000341VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.
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LIQUIDADO
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R$ 600,00 |
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09/02/2026
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2026NE000342VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.
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LIQUIDADO
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R$ 3.100,00 |
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09/02/2026
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2026NE000343SACHA LUANA DA SILVA REGO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000344MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 44/2026 PARA O SERVIDOR MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0000831.110001032.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.200,00 |
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09/02/2026
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2026NE000345CARLA MARIA SOUZA E SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000347LEIDIANE CHAVES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.350,00 |
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09/02/2026
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2026NE000349IVAN CRAVEIRO DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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2026NE000350CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E
SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.350,00 |
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09/02/2026
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2026NE000052K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.349,90 |
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09/02/2026
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2026NE000052MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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LIQUIDADO
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R$ 2.349,90 |
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09/02/2026
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2026NE000052K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.114,91 |
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09/02/2026
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2026NE000052MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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LIQUIDADO
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R$ 2.114,91 |
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09/02/2026
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2026NE000052K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.879,92 |
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09/02/2026
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2026NE000052MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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LIQUIDADO
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R$ 1.879,92 |
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09/02/2026
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2026NE000052K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.879,92 |
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09/02/2026
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2026NE000052MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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LIQUIDADO
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R$ 1.879,92 |
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09/02/2026
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2026NE000052K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 469,98 |
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09/02/2026
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2026NE000052MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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LIQUIDADO
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R$ 469,98 |
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09/02/2026
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2026NE000235SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 70,64 |
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09/02/2026
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2026NE000017ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM, A SERVIÇO DA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 004/2012. PROC.0000217.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 6.825,00 |
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09/02/2026
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2026NE000017OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026
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LIQUIDADO
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R$ 6.825,00 |
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09/02/2026
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2026NE000222SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 77,35 |
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09/02/2026
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2026NE000023IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 627.711,35 |
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09/02/2026
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2026NE000009SAMUEL LINHARES RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. CONTRATO Nº029/2018. PROC.0000344.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.187,38 |
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09/02/2026
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2026NE000009FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.187,38 |
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09/02/2026
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2026NE000004LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000176.110001050.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 500,00 |
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09/02/2026
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2026NE000004NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 500,00 |
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09/02/2026
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2026NE000026CINTIA TEREZA LIMA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 072/2020. PROC.0000330.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 690,70 |
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