REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0000359.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/03 A 06/03/2026. PROC.0001248.110001037.0.2026

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº064/2016. PROC.0000364.110000937.0.2026

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLITÃO, FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER DA DPE/MA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0000750.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO À BB SEGUROS, SOB A APÓLICE Nº 3823, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0004394.110000957.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026