INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA MYLENA PRIVADO PARA REALIZAR VISITA AO POVOADO VENEZA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 09/07 A 10/07/2026. PROC.0004038.110001050.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL SÃO LUIS-MA A AMARANTE DO MARANHÃO-MA.PERIODO 01/07/2026 A 04/07/2026.PROC. 0003848.110001064.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA PÚBLICA, NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003995.110001218.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CODO/MA.PINDARE MIRIM-MA A CODO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 04/07/2026.PROC.0003813.110001021.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOV. NUNES FREIRE/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 02/07/2026. PROC.0003981.110001084.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 14/07 A 16/07/2026. PROC.0003984.110001084.0.2026

4 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR IDELVALTER NUNES DA SILVA, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, NOS DIAS 01/07/2026 A 04/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL Pr. nº 0002535-83.2016.8.10.0066. PROC 0003846.110001064.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DA DPE/MA DURANTE A EXPOIMP, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004032.110000932.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VISITA PARA FINS DE ESTUDO SOCIALNO POVOADO VENEZA,SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 09/07/2026 A 10/07/2026.PROC.0004042.110001050.0.2026.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0003104.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR LIMA PARA AUDIENCIA PUBLICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 07/07 A 09/07/2026. PROC.0004011.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM. PROC.0003850.110001007.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003997.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE E IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 05/07 A 10/07/2026. PROC.0003999.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 255/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0003667.110001245.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO CARVALHO BUGS DEFENSOR PUBLICO- MENBRO DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. SÃO LUIS -MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003979.110001084.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR CARRETA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0004002.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 258/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ITAQUI BACANGA. PROC. 0003947.110000983.0.2026

REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, NO EVENTO MISSÃO SP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003481.110000948.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL, GANTIDO À SERVIDORA MAELLE GARRETO, ATRAVÉS DO ATO Nº 39-DPGE/2024-MA, PELA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS(AS). PROC.0002949.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003998.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES-MA.PROC.0003638.110001030.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA DATILÓGRAFA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, CUJA FINALIDADE É A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO POPULAÇÃO INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROC 0003905.110000961.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026 PARA COBERTURA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. PROC 0003568.110000950.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.