EMPENHO: 2026NE001796 DATA: 09/07/2026
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026
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R$ 7.492,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001797 DATA: 09/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025
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R$ 8.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001799 DATA: 09/07/2026
L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EXERCICIO 2026. PROC. 0000269.110000937.0.2026
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R$ 136.171,75 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001801 DATA: 09/07/2026
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.
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R$ 177.497,73 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001802 DATA: 09/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026
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R$ 15.931,64 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001803 DATA: 09/07/2026
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORCO REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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R$ 91.765,49 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001789 DATA: 09/07/2026
UALASSE ROCHA LOUZEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES-MA.PROC.0003638.110001030.0.2026.
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R$ 2.350,00 |
R$ 2.350,00 |
R$ 2.350,00 |
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EMPENHO: 2026NE001777 DATA: 08/07/2026
FRANK LUCIO DANTAS NORONHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026
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R$ 4.430,00 |
R$ 4.430,00 |
R$ 4.430,00 |
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EMPENHO: 2026NE001771 DATA: 08/07/2026
CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.
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R$ 120,00 |
R$ 120,00 |
R$ 120,00 |
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EMPENHO: 2026NE001772 DATA: 08/07/2026
CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.
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R$ 90,00 |
R$ 90,00 |
R$ 90,00 |
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EMPENHO: 2026NE001773 DATA: 08/07/2026
CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº 141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026
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R$ 11.333,33 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001774 DATA: 08/07/2026
CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.
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R$ 2.670,00 |
R$ 2.670,00 |
R$ 2.670,00 |
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EMPENHO: 2026NE001775 DATA: 08/07/2026
FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026 PARA COBERTURA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. PROC 0003568.110000950.0.2026
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R$ 1.680,00 |
R$ 1.680,00 |
R$ 1.680,00 |
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EMPENHO: 2026NE001776 DATA: 08/07/2026
FRANK LUCIO DANTAS NORONHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026
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R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001770 DATA: 07/07/2026
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
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R$ 4.118,40 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000165 DATA: 07/07/2026
Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORCO REF ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026
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R$ 164.629,50 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000168 DATA: 07/07/2026
ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO A SERVIDORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, REFERENTE A SUA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR. PROC.0002950.110000961.0.2026
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R$ 540,00 |
R$ 2.030,00 |
R$ 2.030,00 |
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EMPENHO: 2026NE001765 DATA: 07/07/2026
ADAILTON SILVA SOARES BORBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA NO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/07 A 05/07/2026. PROC.0003794.110000950.0.2026
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R$ 1.360,00 |
R$ 1.360,00 |
R$ 1.360,00 |
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EMPENHO: 2026NE001766 DATA: 07/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026
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R$ 103.586,08 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001767 DATA: 07/07/2026
JOSE AUGUSTO SILVA VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REF AO DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.
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R$ 4.677,96 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001768 DATA: 07/07/2026
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026
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R$ 10.842,35 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001769 DATA: 07/07/2026
DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026
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R$ 3.222,57 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001764 DATA: 06/07/2026
PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORCO REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 1.569,60 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE001725 DATA: 06/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003926.110000943.0.2026.
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000160 DATA: 06/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 100.000,00 |
R$ 263.644,60 |
R$ 246.235,60 |
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EMPENHO: 2026NE001749 DATA: 06/07/2026
ROSICLEIA MACHADO BARBOSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026
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R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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EMPENHO: 2026NE001757 DATA: 06/07/2026
JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 17/07/2026. PROC.0003927.110000943.0.2026
|
R$ 4.800,00 |
R$ 4.800,00 |
R$ 4.800,00 |
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EMPENHO: 2026NE001756 DATA: 06/07/2026
SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003922.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001724 DATA: 06/07/2026
RONALD DA LUZ BARRADAS JR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
03(TRES) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI EM ESPERANTINOPOLIS-MA.SÃO LUIS-MA A ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 23/06/2026 A 25/06/2026.PROC. 0003736.110001002.0.2026.
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R$ 1.699,44 |
R$ 1.699,44 |
R$ 1.699,44 |
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EMPENHO: 2026NE001748 DATA: 06/07/2026
INGRID DO NASCIMENTO CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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