03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURIDICOS DO DESAPARECIMENTO. SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE.PERIODO 07/07/2026A 09/07/2026.PROC.0003732.110001219.0.2026.

REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ORGANIZACAO DE CERIMONIAL - MUTIRAO DE RETIFICACAO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 02/07/2026 a 05/07/2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A FLORIANÓPOLIS/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 12 A 17 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003137.110000973.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 00003890.110000937.0.2026

REFORCO REF AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003924.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.

REFORCO REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003921.110000943.0.2026

REFORCO REF FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003923.110000943.0.2026

REFORÇO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 057/2014. PROC.0000363.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 17/07/2026. PROC.0003927.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003922.110000943.0.2026

REFORCO REF AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026

REFORÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROCESSO Nº 0000360.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA E AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0000359.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAONO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0002508.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003787.110000943.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ACESSO AO ACERVO DE NORMAS TÉCNICAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) E DO MERCOSUL (NM) E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0001657.110000951.0.2026. EXERCICIO DE 2026.