CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 01: GUIMARÃES, MIRINZAL, SÃO BENTO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SÃO VICENTE FERRER, BEQUIMÃO, BACURI, MONÇÃO, CIDADE OPERÁRIA (SÃO LUÍS) E CÂNDIDO MENDES, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002043.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0002940.110000982.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA JESSICA OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002922.110001006.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA FINALIZAÇÃO DOS NUCLEOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU MIRIM.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002862.110000943.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DA 3ª UNIDADE MÓVEL TIPO MICRO-ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90008/2024-CPC/DPEMA. PROC.0002420.110000938.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 02: PIO XII, ARAIOSES, URBANO SANTOS, TIMBIRAS, BREJO, MAGALHÃES DE ALMEIDA E MONTES ALTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. PROCESSO Nº 0002044.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PINHEIRO/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-AUDIENCIAS CONCENTRADAS NA CASA ABRIGO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS. BALSAS-MA A FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA.DIA 07/05/2026.PROC.0002861.110001141.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR MYLENA PRADO PRIVADO PARA REALIZAR VISITA A COMUNIDADE QUE OCUPA A ÁREA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, E REUNIÃO COM O PREFEITO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002657.110001050.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA SAMUEL LOURENÇO FILHO COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO INTITULADO ECOS DO CARCERE ; A EXPERIENCIA DE MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 27/05/2026.PROC.0002696.110000956.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002866.110000943.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR ENTREGA DE KITS MARADEFS,ROTA 02. SÃO LUIS-MA A S.RITA,ANAJATUBA,V.DO MEARIM,VIANA,MATINHA,OLINDA NOVA,PENALVA,S.BENTO,PINHEIRO,GUIMARAES,CEDRAL,CURURUPU,MIRINZAL,S.HELENA,TURIAÇU,ANAJATUBA,ALCANTA,BEQUIMÃO.PERIODO 14/05/2026 A 17/05/2026.PROC.0002877.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002864.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR CONCLUSAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002843.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR ENTREGA DOS KITS MARADEFS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PEDREIRAS - BARRA DO CORDA - GRAJAÚ - COROATÁ - TIMON - COELHO NETO - CODÓ - TIMBIRAS E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 14/05 A 17/05/2026. PROC.0002875.110000937.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO CONTINUO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM( SOFTWARE as a Service-SaaS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0001800.110000931.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PERIODO: 18/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PERIODO:21/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM BACABAL/MA. PERIODO:18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO:21/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002860.110000943.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO GABRIEL PACHECO SABOIA PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE BACABAL/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002838.110001128.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002848.110000943.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE- NOVO BACABAL. PERIODO: 18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002831.110000977.0.2026