REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, PARA DESLOCAMENTO DE TIMON/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR, COMO DEBATEDOR, EM EVENTO COORGANIZADO PELA DPE/MA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002198.110001035.0.2026.

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICIPIOS DE BREJO E SANTA QUITÉRIO DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002212.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO REDES WEGOV EM FLORIANOPOLIS/SC. PERIODO: 26/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002042.110000956.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES PARA PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV. EM FLORIANÓPOLIS/SC, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002039.110000956.0.2026

REFORCO REF RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONF CONVÊNIO Nº 02/2020. PROC. 0000557.110000959.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-REALIZAR AS INAUGURAÇÕES DE ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA. SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002197.110000948.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/04/2026 A 240/04/2026.PROCV;0002108.110000950.0.2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 22/04 A 30/04/2026. PROC.0002166.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026

REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 01/05/2026. PROC.0002160.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002164.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026

09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EMONTAGEM DOS NUCLEOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BURITI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026A 30/04/2026.PROC.0002159.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 29/04/2026. PROC.0002163.110000943.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002161.110000943.0.2026

18(DEZOITO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE MONÇÃO E RIACHÃO..SÃO DOMINGOS DO AZEITAO-MA.A MONÇÃO , MAGALHAES DE ALMEIDA, ARAIOSES E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002183.110000932.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA CONDUZIR VEÍCULO DE APOIO NA AÇÃO SOCIAL EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002173.110000937.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL- INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/804/2026 A 24/04/2026. PROC.0002108.11000950.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 22 A 23 ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002162.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.