PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº066/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003489.110000943.0.2026

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC 0004257.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE BACABAL E ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JOSILENE BRANDÃO, NO PERÍODO DE 17 A 25 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004255.110001296.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO GERAL- PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO MISSÃO SP. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODO 23/07/2026 A 25/07/2026.PROC.0004207.110000948.0.2026.

3 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP, NOS DIAS 23/07/2026 A 25/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MISSÃO SP. PROC 0004207.110000948.0.2026

DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.

REFORÇO REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

REFORÇO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 076/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-CLP/DPE/MA. PROC.0000322.110000949.0.2026

REFORÇO.REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 01: GUIMARÃES, MIRINZAL, SÃO BENTO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SÃO VICENTE FERRER, BEQUIMÃO, BACURI, MONÇÃO, CIDADE OPERÁRIA (SÃO LUÍS) E CÂNDIDO MENDES, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002043.110000943.0.2026.

REFORÇO AO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº 144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) REUNIAO COM EQUIPE DE GESTORES DOS MUNICIPIOS E VISITA AO LOCAL DE POSICIONAMENTO DA CARRETA. PERIODO: 21/07/2026 a 23/07/2026. PROC: 0004242.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 20/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004222.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR (ASSESSOR TECNICO DAI-5 / ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PINHEIRO/MA. PERIODO: 20/07/2026 a 24/07/2026. PROC. 0004219.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PIO XII, VITORINO FREIRE, SANTA INES E VIANA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 23/07/2026. PROC.0004238.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004220.110000943.0.2026

6 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE BACABAL PARA ITAIPAVA DO GRAJAÚ, NOS DIAS 20/07/2026 A 25/07/2026 PARA ACOMPANHAR AGENDA COM O CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ITAIPAVA DO GRAJAÚ. PROC 0004229.110001254.0.2026

REFORÇO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026

REFORCO REF FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004223.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004226.110000943.0.2026

UMA (1) DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS PARA IMPERATRIZ, NO DIA 15/07/2026 - VIAGEM INSTITUCIONAL PARA INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO DOS LEÕES NA REGIÃO TOCANTINA DO ESTADO. PROC 0004206.110000948.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004225.110000943.0.2026

REFERENTE A INDENIZAÇÃO DA REFORMA NECESSÁRIA À DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0003845.110000937.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026