REFORÇO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE CHAPADINHA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002322.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.

REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.

REFORÇO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM . CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000468.110000975.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DA CESSAO DAS SERVIDORAS RUTH MARY E FLORIPES PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.SOCIAL -SEDES NO EXERCICIO/20263.PROC.0003326.110000942.0.2026.

REFORÇO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

06(SEIS) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO 5ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA E ENASTIC/CNTI. TERESINA-PI A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 27/06/2026.PROC. 0002921.110001024.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005414.110001014.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO A SERVIDORA ANNA KECCIA DE SANTANA CARVALHO, EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002470.110001033.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CLIPPING DE CONTEUDOS SOBRA A DPE/MA, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSAS, ELETRONICAS E DIGITAIS. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022- CPL. PROC.0002818.110000950.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SUPERVISORA APARECIDA VEIGA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005092.110000936.0.2025

04(QUATRO)DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA -REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CNODP-AUDIENCIA PUBLICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM BRASILIA-DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 25/06/2026.PROC.0003138.110000973.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELIMAR DE AGUIAR FRANCO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003350.1100001245.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO DA CONCEIÇÃO FILHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM, NAS DATAS DE 19/06A 21/06/2026. PROC.0003191.110000973.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. PROC.0003365.110000981.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONDEGE EM CUIABA. SÃO LUIS-MA A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003462.110000935.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO DE DADOS-CONDEGE/2026 E ENASTICDEFENSORIAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT.PERIODO 21/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003050.110000946.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 229/2026 PRA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CURURUPU. PROC. 0003301.110000998.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO TORQUATO SOUSA DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003366.110000985.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 10/06 A 12/06/2026. PROC.0003383.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA LUARA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, PROMOVIDA PELA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH), NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003190.110000973.0.2026.

REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM VITORIA DO MEARIM-MA.SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIN-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003315.110000950.0.2026.