TERMO ADITIVO ,PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATO 094/2025 ,LOCAÇÃO DE IMOVEL EXERCICIO/2026.PROC.0002512.110000937.0.2026..

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº094/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA DPE/MA. PROC.0002512.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003624.110000943.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE DEFENSOR PUBLICO -TENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA RITA-MA.PROC.0003613.110001031.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MARIA DO SOCORRO BOAES PARA PARTICIPAR DA 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À CUIABÁ/MT, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003464.110000950.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA JAQUELINE MARANHÃO PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 23/06/2026. PROC.0003529.110001087.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR DIOGO ALMEIDA PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE TERESINA/PI À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003583.110001212.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(ENASTIC)- DEFENSORIAS PUBLICAS, EM CUIABÁ/MT, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003581.110001049.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE JOAQUIM SILVEIRA FERREIRA AUXILIAR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO IMERSÃO PERSENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP,, BARUERI-SP. PERIODO 25/06/2026 A 28/06/2026.PROC.0003260.110000941.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES PARA PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JURI EM BURITICUPU/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/06 E 18/06/2026. PROC.0003567.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN DA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003626.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR JORGE BRUNO DA SILVA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTRATÉGICO ENTRE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DA EDEPE/IBDFAM. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À SÃO PAULO/SP, NAS DATAS DE 17/06 A 20/06/2026. PROC.0003532.110001028.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JÚNIOR LAÍSE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À ORGANIZAÇÃO CERIMONIAL DA INAUGURAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003530.110000950.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVIICOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECOMNUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS -MA A ARAME-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003506.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ANTÔNIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ICATU/MA E BARREIRINHAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O RECEBIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EXECUÇÃO NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003517.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MANOEL GUTERLAM AO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PERIODO: 15/06/2026 a 19/06/2026. PROC. 0003630.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHAEIRO CARLOS MAGNO¿SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003584.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FINAIS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003512.110000943.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL-REALIZAR O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA. SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA. PERIODO 15/06/2026 A 17/06/2026.PROC.0003515.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE PASTOS BONS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003510.110000943.0.2026