07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE MONÇÃO E STA LUZIA - CAPACITAÇÃO EM ARAIOSES E MAGALHAES DE ALMEIDA. PERIODO: 10/05/2026 a 16/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: São Luís-MA à Monção-MA, Sta Luzia, Araioses e Magalhaes de Almeida/MA. PROC. 0002590.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 11/05/2026. PROC. 0002605.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TERCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NECESSARIASPARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAMER-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002622.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002607.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLIO. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002620.110000943.0.2026;

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002621.110000943.0.2026

REF AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA. PROC. 0000575.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA A SEREM EXECUTADOS NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 11/05/2026 A15/05/2026.PROC.0002625.110000943.0.2026.

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES DE MURUJA E PIMENTA, ZONA RURAL DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002219.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO COSTA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002304.110000935.0.2026

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) REALIZAR ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES MURUJA E PIMENTA NA CIDADE DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002201.110001050.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA ASSESSOR JURIDICO AUTONOMO-CONFECÇÃO DE PEÇAS TECNICAS QUE IRÃO LASTREAR AÇÕES DE USUCAPIÃO COM A RESPECTIVA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS LOTES DE CADA FAMILIA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026 PROC.0002328.110001050.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ROSANA GOMES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR FILIPE LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE RAPOSA/MA. PROC.0002535.110001025.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001521.110000937.0.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001753.110000943.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES NO NUCLEO DE CAIXAS/MA, SAINDO DE TIMON/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/05/2026. PROC.0002465.110001035.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE CODO/MA AO MUNICIPIO DE ANAPURUS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002555.110001160.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE PROJETO IMERSÃO:PRECEDENTES NA PRÁTICA EDIÇÃO-ESPECIAL PARA DEFENSORIAS PUBLICAS, EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/03 A 21/03/2026. PROC.0001434.110000948.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002595.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EXERCICIO 2026. PROC. 0000269.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0002417.110001019.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES ASSESSOR JUNIOR- INAUGURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE SANTA LUZI E MONÇÃO. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.DIA 12/05/2026.PROC. 0002538.110000950.0.2026.