05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHAEIRO CARLOS MAGNO¿SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003584.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FINAIS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003512.110000943.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES. SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003590.110000937.2026.

REFORÇO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003507.110000943.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA PARA MINISTRAR CURSO COM TEMA SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRÁTICAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE TERESINA/PI, TENDO COMO DATA: 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003382.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL-REALIZAR O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA. SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA. PERIODO 15/06/2026 A 17/06/2026.PROC.0003515.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE PASTOS BONS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003510.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 235/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC. 0003401.110001009.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO IGOR FREIRE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORIA DO MEARIM/MA. PROC.0003298.110001041.0.2026

REFORÇO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO QUE IRÁ CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM VITÓRIA DO MEARIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003485.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003504.110000943.0.2026

03(TRES)DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR JUNIOR PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO-OUVIDORIA ITINERANTE-EDIÇÃO ITAPECURU MIRIM-MA SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003357.110001254.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003505.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003082.110001254.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR JURE EM COELHO NETO DIA 16 E ESPERANTINOPOLIS -MA. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A COELHO NETO E ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003520.110001002.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -VIAGEM PARA ATUAR EM SESSÃO PLENARIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHO EM PIO XII. PINDARE MIRIM-MA A PIO XII-MA.PERIODO 16/06/2026 A 18/06/2026.PROC.0003531.110000998.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2025, SOBRE AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL E REFIL COM ALCOOL ANTISSEPTICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 - DPE/MA. PROC.0002072.110000938.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO A SERVIDORA ANNA KECCIA DE SANTANA CARVALHO, EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002470.110001033.0.2026

REFORÇO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE CHAPADINHA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002322.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.

REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SUPERVISORA APARECIDA VEIGA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005092.110000936.0.2025