REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0003387.110000980.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026

REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026

REFORÇO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0002874.110001059.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 27/07/2026. PROC.0004371.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO DEFENSOR DAVI VERAS PARA PARTICIPAR DO X CONDECA - CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 10/08 A 15/08/2026. PROC.0004246.110001109.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA E URBANO SANTOS, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA E ENTREGAR MATERIAIS SUINFO E DIVNUC. PROC 0004399.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS ESCRITÓRIO. PROC 0004374.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0004412.110001035.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CEDRAL/MA. PROC.0004349.110000992.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUZA PARA PARTICIPAR DE INSPEÇÃO JUCIDIAL. VIAGEM DE IMPERATRIZ À ITINGA/MA, NA DATA DE 23/07. PROC.0004375.110000977.0.2026

REFORÇO.REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026

REFORÇO AO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES, DE IMPERATRIZ A ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 23/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL CONFLITO AGRÁRIO. PROC 0004368.110001131.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0004360.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004357.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004362.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYRA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM, NOS DIAS 27/05/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004361.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004359.110000943.0.2026

REFORÇO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004358.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003655.110000953.0.2026

REFORÇO REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.