REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 08/04/2026. PROC.0001798.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR DO TRASLADO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001848.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001801.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM O TJMA, EM BARRA DO CORDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 11/04/2026. PROC.0001902.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA - SEIR. TRECHOS DA VIAGEM: Maracaçumé-MA à Cururupu-MA. PERIODO: 07/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001761.110001037.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 06/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001844.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 110/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS/MA. PROC. 0001784.110001002.0.2026

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026

DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA DEFENSOR PUBLICO-VISITA INSTITUCIONAL AO NUCLEO DE CAXIAS E PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES EM CAXIAS. SÃO LUIS -MA A CAXIAS-MA.PERIODO 09/04/2026 A 11/04/2026.PROC.0001856.110000935.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 09/04/2026. PROC.0001797.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HUGO DE ANDRADE PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DAS USINAS SOLARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À TUNTUM, SÃO DOMINGOS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 09/04/2026. PROC.0001803.110000943.0.2026

Pagamento de 01 diária para Manuel Alves ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

REFORÇO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃOEM SANTA QUITERIA/MA.SÃO LUIS A SANTA QUITERIA DO MARNHÃO-MA.PERIODO 14/804/2026 A 16/04/2026.PROC.0001114.110001218.0.2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BACURI-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179311000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) ACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AXIXA/MA (CARRETA DE DIREITOS). PERIODO: 24/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001640.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026

05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.