EMPENHO: 2026NE000216 DATA: 28/01/2026
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 35.663,04 |
R$ 105.293,95 |
R$ 105.293,95 |
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EMPENHO: 2026NE000215 DATA: 28/01/2026
RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LGPD, EM TIMON/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/01 A 31/01/2026. PROC.0000251.110000946.0.2026
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R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
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EMPENHO: 2026NE000214 DATA: 28/01/2026
RONALD DA LUZ BARRADAS JR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000213 DATA: 28/01/2026
RONALD DA LUZ BARRADAS JR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026
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R$ 360,00 |
R$ 360,00 |
R$ 360,00 |
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EMPENHO: 2026NE000212 DATA: 28/01/2026
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 3.274.185,04 |
R$ 9.834.363,10 |
R$ 9.834.363,10 |
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EMPENHO: 2026NE000211 DATA: 28/01/2026
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 775.792,93 |
R$ 2.361.483,73 |
R$ 2.361.483,73 |
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EMPENHO: 2026NE000210 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.437.468,06 |
R$ 3.733.480,84 |
R$ 3.733.480,84 |
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EMPENHO: 2026NE000209 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 235,47 |
R$ 947,52 |
R$ 947,52 |
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EMPENHO: 2026NE000208 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 865.290,39 |
R$ 3.337.433,67 |
R$ 3.337.433,67 |
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EMPENHO: 2026NE000207 DATA: 28/01/2026
MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - DPE/MA. PROC.0000639.110000936.0.2026
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R$ 3.500,00 |
R$ 3.500,00 |
R$ 3.500,00 |
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EMPENHO: 2026NE000206 DATA: 28/01/2026
PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 29/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINDARE MIRIM/MA. PROC. 0000345.110001021.0.2026
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R$ 2.600,00 |
R$ 2.600,00 |
R$ 2.600,00 |
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EMPENHO: 2026NE000205 DATA: 28/01/2026
RODRIGO DE JESUS ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
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R$ 2.600,00 |
R$ 2.600,00 |
R$ 2.600,00 |
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EMPENHO: 2026NE000204 DATA: 28/01/2026
RODRIGO DE JESUS ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
|
R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000202 DATA: 28/01/2026
FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
|
R$ 700,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000201 DATA: 28/01/2026
EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON PARA ENTREGA DE KITS, NA ROTA QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CHAPADINHA, VARGEM GRANDE, ITAPECURU MIRIM E SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000603.110000937.0.2026
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000200 DATA: 28/01/2026
FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026
|
R$ 2.800,00 |
R$ 2.800,00 |
R$ 2.800,00 |
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EMPENHO: 2026NE000199 DATA: 28/01/2026
FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026
|
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000198 DATA: 28/01/2026
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA ACAO SOCIAL EM LAGO DA PEDRA/MA. PERIODO: 26/01/2026 a 27/01/2026. PROC.0000623.110000937.0.2026
|
R$ 680,00 |
R$ 680,00 |
R$ 680,00 |
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EMPENHO: 2026NE000197 DATA: 28/01/2026
EDILSON DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR E GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORA PUBLICA SIGNATÁRIA E DA EQUIPE DO NUCLEO AGRARIO EM VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 29/01/2026. PROC.0000584.110000949.0.2026
|
R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
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EMPENHO: 2026NE000196 DATA: 28/01/2026
MARCOS CESAR DA SILVA FORT
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000195 DATA: 28/01/2026
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026
|
R$ 12.500,00 |
R$ 14.464,56 |
R$ 14.464,56 |
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EMPENHO: 2026NE000194 DATA: 28/01/2026
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026
|
R$ 45.230,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000024 DATA: 28/01/2026
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
|
R$ 150.000,00 |
R$ 54.863,28 |
R$ 54.863,28 |
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EMPENHO: 2026NE000193 DATA: 27/01/2026
C.C.C BRANCO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000376.110000938.0.2026
|
R$ 14.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000192 DATA: 27/01/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 48.000 BTUs PARA REPOR ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DPE/MA, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTRUTURACAO OS NOVOS NUCLEOS. PROC. 0000425.110000938.0.2026
|
R$ 86.000,00 |
R$ 86.000,00 |
R$ 86.000,00 |
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EMPENHO: 2026NE000020 DATA: 27/01/2026
MAELLE MEDEIROS GARRETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026
|
R$ 5.244,00 |
R$ 1.311,00 |
R$ 1.311,00 |
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EMPENHO: 2026NE000021 DATA: 27/01/2026
KEILA DINIZ GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
|
R$ 899,00 |
R$ 269,70 |
R$ 269,70 |
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EMPENHO: 2026NE000022 DATA: 27/01/2026
GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. PROCESSO Nº 0000446.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
|
R$ 29.160,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000186 DATA: 27/01/2026
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
|
R$ 128.217,74 |
R$ 59.298,81 |
R$ 57.394,44 |
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EMPENHO: 2026NE000185 DATA: 27/01/2026
COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA. CONTRATO Nº014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0000555.110000936.0.2026
|
R$ 173.754,96 |
R$ 171.406,92 |
R$ 171.406,92 |
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