CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº055/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000348.110000938.0.2026

REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 15/01/2026. PROC.0000420.110000943.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.

REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. CONTRATO Nº021/2018. PROC.0000352.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº069/2017. PROC.0000349.110000937.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000201.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº060/2018. PROC.0000350.110000937.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM, A SERVIÇO DA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 004/2012. PROC.0000217.110000937.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DO CONDEGE/SP EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/01 A 29/01/2026. PROC.0000407.110000953.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 072/2020. PROC.0000330.110000949.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2017. PROC.0000256.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 077/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-CLP/DPE/MA. PROC.0000334.110000949.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA. CONTRATO Nº004/2015. PROC.0000193.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 076/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-CLP/DPE/MA. PROC.0000322.110000949.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0000316.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2021 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. PROC. 0000354.110000931.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PREDIO SEDE E NUCLEOS METROPOLITANOS DA DPE/MA. CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000323.110000938.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PAÇO DO LUMIAR/MA. CONTRATO Nº006/2013. PROC.0000375.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0000372.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EXERCICIO 2026. PROC. 0000269.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº059/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0000270.110000937.0.2026