CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PAHECO MAGALHAES, DEFENSOR PUBLICO PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO DA ZONA RUAL. PROC.0001099.110001044.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO DA CARRETA DE DIREITOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001091.110000932.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE TECNICA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE DAMOUS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM I.A. GENERATIVA PARA A DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 03/03/2026. PROC.0000668.110000956.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA .PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026). PROC. 0001066.110000943.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA LIVIA MARIA SILVA MACEDO DEFENSORA PUBLICA PARTICIPAR EM INSPEÇÃO NA UPSTI. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA.PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EM MAGALHAÉS DE ALMEIDA E ARIOSES- MA , NO PERIODO DE 23/02/2026 A 27/02/2026 , PROC 0001072.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/02 A 26/06/2026. PROC.0001070.110000943.0.2026

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA (ASS. DE ORIENTACAO JURIDICA) PARTICIPACAO NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 01/03/2026 a 06/03/2026. PROC. 0001001.110000972.0.2026

12(DOZE) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS -MA A RIACHÃO/MA.PERIODO 23/02/2026 A 06/03/2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001063.110000943.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) ACAO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001065.110001109.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 27/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 26/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SAMIR VALONES GOMES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001073.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE FERREIRA PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO JOÃO BATISTA/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001058.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MESSIAS RAMOS PARA TENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA ENGENHARIA E ACOMPANHAR GRUPO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 25/02/2026. PROC.0001019.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE DEFENSORES E SERVIDOR MESSIAS PARA VITORIA EM UNIDADE PRISIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA INES/MA.PERIODO 24/02/2026 A 26/02/2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO PULEIRA EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001024.110001050.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSESSORA JURIDICA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA PARA REALIZAR CONFECÇÃO DE OFÍCIOS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS NO POVOADO PULEIRA, EM SÃO JOÃO BATISTA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001006.110001050.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, AMPARADO PELO CONTRATO N.º 016/2021. PROC.0000110.110000931.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR ALDY MELO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 21/02 A 28/02/2026. PROC.0001044.110000937.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026