REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM . CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000468.110000975.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº012/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000161.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NO TERRENO PERTECENTE A DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0000253.110000943.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000561.110000932.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 23/2026 PARA A SERVIDORA PAULA FERREIRA TRINDADE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PORTO FRANCO/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000447.110001196.0.2026