CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ANA LAURAMIGLIAVACCA DE ALMEIDA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE URBANO SANTOS-MA.PROC.0002444.110001052.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE AÇÃO INSTITUCIONAL. SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 07/05/2026 A 08/05/2026. PROC.0002530.110000953.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOSIVALDO SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002479.110000949.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL NELSON SILVA PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002475.110000949.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.

REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000239711000094302026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BREJO , PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026 , PROC 000240711000094302026 EXERCICIO 2026.

08(OITO) DIARIAS PARA SABASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002487.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR SAMIR VALONES , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ARAME , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240811000094302026 , EXERCICIO 2026.

01(UMA) DIARIA PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO COONIBUS ESCRITORIO EM AÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.SÃO LUIOS-MA A PEDREIRAS-MA.DIA 26/04/206. PROC.0002245.1100000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NUCLEO DE SANTA QUITERIA , NO PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240911000094302026, E XERCICIO 2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, BACURI/MA, CIDADE OLIMPICA E CIDADE OPERARIA. PROCESSO Nº 0002452.110000936.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MIQUEIAS ZEFERINO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA. PROC.0002435.110001010.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002421.110001232.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.