REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO DEFENSOR PUBLICO- PALESTRANTE E LANCAMENTO ARTIGO EM LIVRO III ENACOPEN/ BH.2026. SÃO LUIS-MA A BELO HORIZANTE -MG.PERIODO 08/04/2026 A 11/04/206.PROC.0001351.110001049..0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA YEDA CARVALHO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001696.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR-APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DE DEFENSOR GERAL-AÇÃO INTERINA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA.DIA 23/03/2026.PROC.0001660.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 31/03/2026. PROC.0001714.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS MÓDULOS ADAPTADOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001709.110000943.0.2026

REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC. 0000243.110000971.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026

DESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.

REFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.

PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MARACACUME-MA.PROC.0001530.110001010.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0001584.110001004.0.2026