REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005414.110001014.0.2025

REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.

06(SEIS) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO 5ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA E ENASTIC/CNTI. TERESINA-PI A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 27/06/2026.PROC. 0002921.110001024.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO CORREGEDOR PAULO RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 24/06 A 26/06/2026. PROC.0003384.110000935.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO DA CONCEIÇÃO FILHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM, NAS DATAS DE 19/06A 21/06/2026. PROC.0003191.110000973.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. PROC.0003365.110000981.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 229/2026 PRA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CURURUPU. PROC. 0003301.110000998.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO TORQUATO SOUSA DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003366.110000985.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELIMAR DE AGUIAR FRANCO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003350.1100001245.0.2026.

06(SEIS) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO DE DADOS-CONDEGE/2026 E ENASTICDEFENSORIAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT.PERIODO 21/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003050.110000946.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONDEGE EM CUIABA. SÃO LUIS-MA A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003462.110000935.0.2026.

04(QUATRO)DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA -REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CNODP-AUDIENCIA PUBLICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM BRASILIA-DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 25/06/2026.PROC.0003138.110000973.0.2026.

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 10/06 A 12/06/2026. PROC.0003383.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA LUARA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, PROMOVIDA PELA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH), NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003190.110000973.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) PARTICIPAR DA ACAO DE DIREITOS EM MOVIMENTO - OUVIDORIA ITINERANTE - EDICAO ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 19/06/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003194.110000973.0.2026

PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.

PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR ALVARO JOSE, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.