REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DANILO E JOSILENE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 20/06 A 21/06/2026. PROC.0003642.110000937.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O DEFENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, DE GUIMARÃES À ZÉ DOCA NOS DIAS 17/06/2026 A 19/06/2026, PARA REALIZAR TRIBUNAL DO JÚRI. PROC 0003653.110001167.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA HAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003717.110000937.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA BERNERDO MELO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A 03 SESSÕES PLENARIAS DE JURIS CONFORME PORTARIAS. COROATA-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 16/06/206 A 19/06/2026.PROC.0003537.110001165.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003623.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003621.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FILHO, PARA REALIZAR TRANSLADO DE SERVIDORES DE SÃO LUIS PARA ITAPECURU MIRIM EM 18/06/2026 A 20/06/2026. PROC 0003639.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:DIREITOS EM MOVIMENTO -OUVIDORIA ITINERANTE.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003654.110000950.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003622.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA DO NÚCLEO DE BACABAL PARA ATENDER A DEMANDAS INTERNAS. PROC 0003398.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO CRIMINAL DA DPE-MA.PROC.0003527.110001079.0,2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0003360.110001019.0,2026..

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL DEFENSOR PUBLICO- PÁRTICIPAR DO I SEMINARIO NACIONAL DE COMISSÃO TECNICA DE CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA SENAPPEN EM VITORIA-ES.SÃO LUIS-MA A VITORIA-ES. PERIODO 29/06/2026 A 02/07/2026.PROC..0003454.110001049.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO PARTICIPACÃO DE EVENTO EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026. PROC.0003538.110001028.0.2026.

REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PGRS DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PERTINENTE E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA(ART). PROC.0000061.110000937.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PRA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO 2026. PROC. 0001095.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003624.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN DA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003626.110000943.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE DEFENSOR PUBLICO -TENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA RITA-MA.PROC.0003613.110001031.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE JOAQUIM SILVEIRA FERREIRA AUXILIAR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO IMERSÃO PERSENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP,, BARUERI-SP. PERIODO 25/06/2026 A 28/06/2026.PROC.0003260.110000941.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(ENASTIC)- DEFENSORIAS PUBLICAS, EM CUIABÁ/MT, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003581.110001049.0.2026