CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002109.110000943.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO ONIBUS NA AÇÃO SOCIAL QUE OCORRERÁ EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03/2026. PROC.0001711.11000932.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002157.110001013.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 126/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO DE MELO LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PARNARAMA/MA. PROC. 0002131.110001016.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR DANILO CARVALHO DOS SANTOS ( ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ENCERRAMENTO DO PROJETO MUNICIPIO SUBZERO NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. PERIODO: 13/04/2026 . PROC. 0002097.110001007.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA TECNICA LARISSA LEAL DE SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001042.110001227.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOSMODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA,PROC.0002051.110000943.0.2026.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE COROATA-MA.PROC.0002105.110000997.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002054.110000943.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMOIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.00020257.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FAZER LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADOS, RESPECTIVAMENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE DO MA E VITORINO FREIRE/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002059.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002050.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002056.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃODOSSERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002053.110000943.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/04 A 16/04/2026. PROC.0002055.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FELIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0002048.110001025.0,2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO BRANDÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0001895.110000995.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002065.110001232.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0002077.110001225.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº012/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000161.110000938.0.2026