CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM. PROC.0003850.110001007.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 258/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ITAQUI BACANGA. PROC. 0003947.110000983.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES-MA.PROC.0003638.110001030.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 255/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0003667.110001245.0.2026.

RESSARCIMENTO A SERVIDORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, REFERENTE A SUA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR. PROC.0002950.110000961.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026 PARA COBERTURA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. PROC 0003568.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA NO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/07 A 05/07/2026. PROC.0003794.110000950.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026

FUNBEN EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JUNHO/2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº051/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAIS UNIDADES DE BOTTONS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0001516.110000938.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS ANUAIS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000139.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.

FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003922.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ORGANIZACAO DE CERIMONIAL - MUTIRAO DE RETIFICACAO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 02/07/2026 a 05/07/2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM PERITORÓ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003863.110000950.0.2026