REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 25/05/2025. PROC.0003103.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES DURANTE ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM/MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0003152.110000937.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA.SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0003097.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 215/2026 PARA A SERVIDORA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA. PROC. 0003067.110001040.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MANOEL GUTERLAM. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003150.110000937.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA CONTINUAR A ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05 A 25/05/2026. PROC.0003165.110000932.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA VIDIGAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0003148.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003143.110000937.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DA ASCOM QUE PARTICIPARÁ DA INAUGURAÇÃO DO ECO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 26/05/2026. PROC.0003145.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003094.110000943.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA NA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05/2026. PROC.0003136.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA DE FATIMA SOUZA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA. VIAGEM DE BEQUIMÃO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002751.110000961.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARAVANA QUILOMBOLA EM SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0003048.110000954.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA ANTONIA BARROSO GOMES (ASSISTENTE SOCIAL) III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA DPE/MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002750.110000961.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARAVANA QUILOMBOLA EM SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0003048.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES PARA À ASSESSORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05 A 25/05/2026. PROC.0003118.110000936.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CONTINUO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ANDAMENTO NO NUCLEO EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA..PERIODO 26/05/2026 A 26/05/2026.PROC.0003101.110000943.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA TELMIRA DE JESUS RODRIGUES RIBEIRA - III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA DPE.BEQUIMÃO-MA A SÃO LUIS-MA.PROC.0002745.110000961.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0003099.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 216/2026 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS. PROC. 0003093.110000996.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 216/2026 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS. PROC. 0003093.110000996.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026