REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004103.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS PARA BREJO, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004099.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-II CONGRESSO MARANHENSE DE PREVENÇÃO PELA VIDA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 01/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003815.110001219.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004100.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004102.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVI,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO/MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 13/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004097.110000943.0.2026.

REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, NO EVENTO MISSÃO SP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003481.110000948.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 121/2025 para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE -Santa Luzia/MA. Pregão Eletrônico nº 90031/2025-DPE/MA. PROC: 0003111.110000943.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS - SAO LUIS/MA, PROMOVIDA PELA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2026. PROC. 0002289.110000936.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA MYLENA PRIVADO PARA REALIZAR VISITA AO POVOADO VENEZA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 09/07 A 10/07/2026. PROC.0004038.110001050.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL SÃO LUIS-MA A AMARANTE DO MARANHÃO-MA.PERIODO 01/07/2026 A 04/07/2026.PROC. 0003848.110001064.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA PÚBLICA, NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003995.110001218.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CODO/MA.PINDARE MIRIM-MA A CODO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 04/07/2026.PROC.0003813.110001021.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOV. NUNES FREIRE/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 02/07/2026. PROC.0003981.110001084.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 14/07 A 16/07/2026. PROC.0003984.110001084.0.2026

4 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR IDELVALTER NUNES DA SILVA, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, NOS DIAS 01/07/2026 A 04/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL Pr. nº 0002535-83.2016.8.10.0066. PROC 0003846.110001064.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DA DPE/MA DURANTE A EXPOIMP, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004032.110000932.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VISITA PARA FINS DE ESTUDO SOCIALNO POVOADO VENEZA,SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 09/07/2026 A 10/07/2026.PROC.0004042.110001050.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL, GANTIDO À SERVIDORA MAELLE GARRETO, ATRAVÉS DO ATO Nº 39-DPGE/2024-MA, PELA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS(AS). PROC.0002949.110000961.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES-MA.PROC.0003638.110001030.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA DATILÓGRAFA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, CUJA FINALIDADE É A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO POPULAÇÃO INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROC 0003905.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003998.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE E IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 05/07 A 10/07/2026. PROC.0003999.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR LIMA PARA AUDIENCIA PUBLICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 07/07 A 09/07/2026. PROC.0004011.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003997.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 255/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0003667.110001245.0.2026.