REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITÓRIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003412.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA LEVAR DOIS EXTINTORES DE INCÊNDIO. VIAGEM DE SÃO LUIS A CODÓ, NA DATA 02/06/2026. PROC 0003351.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- LEVAR VEICULO PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.SÃO LUIS-MA A TIMON-MA.PERIODO 28/06/20263 A 29/06/2026.PROC.0003279.110000937.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC.0003388.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CAXIAS-MA.PROC.0003284.110000991.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR HUGO SANTOS SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO ESPERANTINÓPOLIS-MA. PROC 0003438.110001000.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA CLARA WEMA FLORENTINO E SILVA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PROCESSO GAETS STJ.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.00033 54.110001081.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026

REF AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA. PROC. 0000575.110000943.0.2026

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT), COMPREENDENDO MESA DE CENTRO DIRETOR COM PRATELEIRA, PAINEL FLIP CHART VOLANTE, MESA PARA REFEITÓRIO COM PÉS METÁLICOS E POLTRONA FIXA MONOBLOCO COM BASE EM ALUMÍNIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, PROCESSO Nº 0001678.110000938.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM . CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000468.110000975.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0003208.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003209.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA - POSSE DA DEFENSORA GERAL NA DIRETORIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/06 A 11/06/2026. PROC.0003265.110000950.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001318.110000938.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL- VIAGEM PARA ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES DE IRICURI,PIMENTA E MARUJA,CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA. PERIODO 08/06/206 A 12/06/2026.PROC.0003229.110001050.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO- POSSE DO CONDEGE- SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.0003333.110000948.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA KLELDILENE PINHEIRO ARAUJO GONCALVES DE JESUS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) PARTICIPAR DO XI FORUM NACIONAL DAS TRANSFERENCIAS E PARCERIAS DA UNIAO EM BRASILIA/DF. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0002876.110000971.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS USUARIOS DA REDE MAIS 2026.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 16/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003033.110001050.0.2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº051/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000576.110000938.0.2026