REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REINTEGRAÇÃO DE POSSE PRIMEIRA CRUZ. SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 16/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004139.1100012318.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR GABRIEL GOMES PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE RACK. VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 13/07/2026. PROC.0004221.110001214.0.2026

4 DIARIAS PARA ASSESSOR THALYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, DE SÃO LUIS PARA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ARAIOSES E TUTOIA, NOS DIAS 15/07/2026 A 18/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO E VISTORIA. PROC 0004157.110000944.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004179.110001296.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- CONDUZIR SERVIDOR GABRIEL(SUINFO) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A VARGEM GRANDE-MA. DIA 13/07/2026. PROC.0004178.110001296.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FILIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0004135.110001025.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004181.110001296.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAINARA MORAIS BRAGA, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA DEFENSORA PAULA FERREIRA TRINDADE, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DEANAJATUBA-MA.PROC.0003977.110000980.0.2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE LORETO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAR DO 8º ENCONTRO DE TAMBORES DE BACABAL, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. SÃO LUIS-MA A CODO-MA.PERIODO 17/07/2026 A 19/07/2026.PROC.0004046.110001254.0.2026.

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR JOÃO FORTES DE PADUA NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PEDREIRAS. PROC 0004060.110001019.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA. PROC 0004068.110000985.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004100.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004102.110000943.0.2026