REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO QUE IRÁ CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM VITÓRIA DO MEARIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003485.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003504.110000943.0.2026

03(TRES)DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR JUNIOR PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO-OUVIDORIA ITINERANTE-EDIÇÃO ITAPECURU MIRIM-MA SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003357.110001254.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003505.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003082.110001254.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR JURE EM COELHO NETO DIA 16 E ESPERANTINOPOLIS -MA. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A COELHO NETO E ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003520.110001002.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -VIAGEM PARA ATUAR EM SESSÃO PLENARIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHO EM PIO XII. PINDARE MIRIM-MA A PIO XII-MA.PERIODO 16/06/2026 A 18/06/2026.PROC.0003531.110000998.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 235/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC. 0003401.110001009.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO IGOR FREIRE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORIA DO MEARIM/MA. PROC.0003298.110001041.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO COM A PSICÓLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PROC.0001786.110000971.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026

REFERENTE À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001093.110000938.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.

ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026