REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0002417.110001019.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES NO NUCLEO DE CAIXAS/MA, SAINDO DE TIMON/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/05/2026. PROC.0002465.110001035.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE CODO/MA AO MUNICIPIO DE ANAPURUS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002555.110001160.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002595.110000954.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES ASSESSOR JUNIOR- INAUGURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE SANTA LUZI E MONÇÃO. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.DIA 12/05/2026.PROC. 0002538.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE PROJETO IMERSÃO:PRECEDENTES NA PRÁTICA EDIÇÃO-ESPECIAL PARA DEFENSORIAS PUBLICAS, EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/03 A 21/03/2026. PROC.0001434.110000948.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA DPE/MA, NA REGIÃO DOS COCAIS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002454.110000948.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 0000166.110000943.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.