CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003731.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003720.110000937.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO, DE SÃO LUIS A BREJO - MA, NOS DIAS 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003713.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR MAYRON PARA MANUTENÇÃO TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS, VARGEM GRANDE, CODO E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003712.110000937.0.2026

2 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DE JÚRI NOS DIAS 16/06/2026 A 17/06/2026 . PROC 0003539.110001245.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003674.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA PARTICIPAR DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO JURI(GT DO JURI) EM VARGEM GRANDE/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003656.110000980.0.2026

01(UMA)DIARIA PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSLADO DO SERVIDOR TALLYSON PARA CAPACITAÇÃO NOMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.DIA 22/06/2026.PROC..0003707.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA APÓS REFORMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003692.110000931.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VINICIUS RENAN PARA REALIZAR SESSÃO DO JURI. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 30/06 A 02/07/2026. PROC.0003657.110000980.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES.SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 24/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003708.110000937.0.2026.

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ DE SÃO LUIS À CUIABÁ PARA PARTICIPAR DO ENASTIC, NOS DIAS 23/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003582.110001086.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 243/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0003629.110000987.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0003563.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026

REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026

REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA HAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003717.110000937.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA BERNERDO MELO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A 03 SESSÕES PLENARIAS DE JURIS CONFORME PORTARIAS. COROATA-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 16/06/206 A 19/06/2026.PROC.0003537.110001165.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003623.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003621.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO CRIMINAL DA DPE-MA.PROC.0003527.110001079.0,2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA DO NÚCLEO DE BACABAL PARA ATENDER A DEMANDAS INTERNAS. PROC 0003398.110000982.0.2026