REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MARIA DO SOCORRO BOAES PARA PARTICIPAR DA 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À CUIABÁ/MT, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003464.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(ENASTIC)- DEFENSORIAS PUBLICAS, EM CUIABÁ/MT, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003581.110001049.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA JAQUELINE MARANHÃO PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 23/06/2026. PROC.0003529.110001087.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JÚNIOR LAÍSE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À ORGANIZAÇÃO CERIMONIAL DA INAUGURAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003530.110000950.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVIICOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECOMNUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS -MA A ARAME-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003506.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUZA PARA ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 16/06 A 18/06/2026. PROC.0003541.110001064.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO IDELVALTER NUNES DA SILVA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/06 A 18/06/2026. PROC.0003540.110001064.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003634.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO- FISCLIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026. PROC. 0003509.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ANTÔNIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ICATU/MA E BARREIRINHAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O RECEBIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EXECUÇÃO NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003517.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MANOEL GUTERLAM AO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PERIODO: 15/06/2026 a 19/06/2026. PROC. 0003630.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHAEIRO CARLOS MAGNO¿SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003584.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FINAIS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003512.110000943.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES. SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003590.110000937.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003507.110000943.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA PARA MINISTRAR CURSO COM TEMA SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRÁTICAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE TERESINA/PI, TENDO COMO DATA: 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003382.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL-REALIZAR O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA. SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA. PERIODO 15/06/2026 A 17/06/2026.PROC.0003515.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE PASTOS BONS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003510.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR JORGE BRUNO DA SILVA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTRATÉGICO ENTRE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DA EDEPE/IBDFAM. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À SÃO PAULO/SP, NAS DATAS DE 17/06 A 20/06/2026. PROC.0003532.110001028.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.