REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LUARA LILLIAN FROIS MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002507.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002492.110000932.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- RETORNO DE RIACHÃO POSINAUGURAÇÃO. RIACHÃO-MA A SÃO LUIS-MA. DIA 01/05/2026.PROC.0002466.110000932.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 187/2026 PARA IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE TUTOIA. PROC. 0002354.110001038.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 157/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GRAJAU. PROC. 0002410.110000988.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCUS DA CRUS SANTOS ASSESSOR SENIOR ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0002468.110001225.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026