ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0002349.110001043.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE CODÓ/MA À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002633.110001160.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DA ASCOM E ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002659.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 10/05/2026. PROC. 0002630.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FIDCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.POROC.0002611.110000943.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR VITOR DE SOUSA LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) INSPEÇÃO PINHEIRO. PERIODO: 19/05/2026 a 21/05/2026. PROC. 0002271.110001218.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENDOR PUBLICO GERAL- INAUGURAÇÃO DOSNUCLEOS DE MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.DIA 12/05/2026. PROC.0002631.110000948.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CURURUPU-MA,PROC.0002515.110000998.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA THAYSA TORRES SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0002576.110001040.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002639.110001006.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CHEFE DO CONTROLE INTERNO ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 23/05/2026. PROC.0002504.110000946.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ISABELA MOREIRA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ARARI-MA.PROC.0002537.110000981.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 200 PARA A SERVIDORA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS/MA. PROC. 0002624.110001052.0.2026

NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026

SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.

REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026