4 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A IMPERATRIZ, NOS DIAS 02/07/2026 A 05/07/2026. FINALIDADE: COBERTURA JORNALÍSTICA MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+. PROC 0003932.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003926.110000943.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI EM ESPERANTINOPOLIS-MA.SÃO LUIS-MA A ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 23/06/2026 A 25/06/2026.PROC. 0003736.110001002.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 00003890.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003924.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM PERITORÓ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003863.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INÊS SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO DE BOM JARDIM. PROC 0003925.110000943.0.2026

REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A FLORIANÓPOLIS/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 12 A 17 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003137.110000973.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURIDICOS DO DESAPARECIMENTO. SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE.PERIODO 07/07/2026A 09/07/2026.PROC.0003732.110001219.0.2026.

REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

1 DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA CODÓ, DIA 04/07/2026, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM CODÓ-MA. PROC 0003611.110001254.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS PARA ARAME/MA, NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026 PARA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR EM VIAGEM INSTITUCIONAL. PROC 0003854.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003787.110000943.0.2026

4 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAÚJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS PARA PINHEIRO-MA NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL DA IMPLATAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE EM PINHEIRO. PROC 0003777.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003889.110000937.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 0003788.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003878.110000937.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA QUE IRÁ VISTORIAR O LOCAL DA AÇÃO SOCIAL, EM SÃO VICENTE FERRER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/06 E 26/06/2026. PROC.0003858.110000937.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA .PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003786.110000943.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO FABIO SOUZA DE CARVALHO PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESAPARECIMENTO EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/07 A 09/07/2026. PROC.0003732.110001219.0.2026