REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA SABRINA GENEFF PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PEDREIRAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002756.110000961.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA VITOR LIMA AUT.ASSISTENTE SOCIAIS - III ENCONTRO DE ASSISTENTRE SOCIAIS DA DPE. BACABAL-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026. A 29/05/2026. PROC.0002747.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA CID-LEILA MEDEIROS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE SANTA INÊS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002752.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA PRISCILLA PIMENTA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CHAPADINHA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002753.110000961.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SACHA LUANA SILVA REGO AUT.ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. PASTOSBONS-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026. PROC.0002749.110000961.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CARLA MARIA SOUZA E SILVA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA EM SAO LUIS. TRECHO DA VIAGEM: Governador Nunes Freire-MA à São Luís-MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002757.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA ERICA CHAGAS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PINHEIRO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002758.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLÉIA COSTA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 22/05 A 23/05/2026. PROC.0002800.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA LEAMDRO DE MOURA SOARES AUT.ASSISTENTE SOCIAL- II EMCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. ITAPECURU MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002754.110000961.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESSAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002680.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002670.110000977.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A DEFENSORA PUBLICA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE PARA PARTICIPAR DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002677.110001130.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA SÊNIOR CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS (MARADEFS), NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002668.110000977.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LARISSA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002671.110000977.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR LETICIA RIBEIRO SOUSA PARA PARTICIPAR DO DIA DE ATENDIMENTO DA DPE/MA PARA COMUNIDADES NO PARQUE ESTUAL DE MIRADOR/MA, NO POVOADO DE MOSQUITO, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05/2026. PROC.0002713.110001055.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIALNOS MUNICIPIOS DE PALMEIRANDA,SÃO BENTO E BACURITUBA- SANTA INES-MA A PALMEIRANDIA,SÃO BENTO E BUCURITUBA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002823.110001212.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002716.110000932.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002712.110001056.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDO NORTE-SRA/RN E ORGAOS PARTICIPANTES. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ¿ SRP. PROC. 0001712.110000938.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026

REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PARA COMUNIDADES PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR-MA.MIRADOR-MA A POVOADO MOSQUITO-MA DIA 23/05/2026 PROC.0002704.110001055.0.2026.